Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3363/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/05/2008
Ementa: Dà denominação de "Rua Vicente Cruz" á Rua sem nome, sem saída localizada no Bairro Presidente, nesta cidade de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-3362/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/05/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a receber em doação área de terreno para os fins que especifica.
PO - Portarias-49/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 12/05/2008
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3661/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/05/2008
Ementa: Prorroga prazos previstos nos incisos III e IV do aritgo 1º, da Lei nº 3295, de 05 de dezembro de 2007, que concede remissão de juros e multas de créditos tributários e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3360/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/05/2008
Ementa: Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade de Crédito Tribitário Municipal através da concessão de moratória e dá outras providências.
PO - Portarias-48/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/05/2008
Ementa: Abona falto do vereador Miguel Pontes a reinião extraordinaria.
PO - Portarias-47/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/05/2008
Ementa: Abona falta do vereador Lourival Alexandre a reuniao extraordinária.
LO - Lei Ordinária-3359/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/04/2008
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3355, de 03 de abril de 2008 e dá outras providências.
PO - Portarias-45/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 29/04/2008
Ementa: Considera-se como Ponto Facultativo na Câmara Municipal o dia 02/05/2008
PO - Portarias-44/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/04/2008
Ementa: Nomeia a senhora Viviane Aparecida dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência.
RES - Resolução-54/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 20/04/2008
Ementa: Transforma cargo de seridora da Câmara Municipal para os fins que especifica.
PO - Portarias-42/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/04/2008
Ementa: Abona falta do vereador Marcos Tibães a reunião extraordinária.
PO - Portarias-41/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/04/2008
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Adriana da Cruz Santos
PO - Portarias-40/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/04/2008
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica
PO - Portarias-39/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/04/2008
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-46/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/04/2008
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Simone Aparecida Cordeira da Silva Souza.
LO - Lei Ordinária-3358/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/04/2008
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3357/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/04/2008
Ementa: Altera dispositivos da Lei 3323 de 26 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3356/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/04/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira para pacientes carentes portadores de deficiências física, auditiva, mental e psicologica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3355/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/04/2008
Ementa: Institui o serviço de Transporte Público Alternativo nos Distritos de Sopa, Mendanha, Senador Mourão e Desembargador Otoni e dá outras providências.


 
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