Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-796/1972
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/02/1972
Ementa: Dispõe sobre aceitação de imóvel.
LO - Lei Ordinária-795/1972
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/02/1972
Ementa: Revoga a lei nº 794, que dispõe sobre doação de um imóvel ao Estado de Minas Gerais.
LO - Lei Ordinária-794/1972
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/01/1972
Ementa: Dispõe sobre doação de um imóvel ao Estado de Minas Gerais.
LO - Lei Ordinária-793/1972
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/01/1972
Ementa: Autoriza Celebrar Contrato com a CODEVALE, para Execução das Obras do Centro Regional de Saúde, Nesta Cidade.
LO - Lei Ordinária-779/1971
Sancionada: 08/10/1971
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça.
LO - Lei Ordinária-773/1971
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/08/1971
Ementa: Declara de utlidade pública a Banda de Música Santo Antônio.
LO - Lei Ordinária-734/1970
Sancionada: 03/08/1970
Ementa: Dispõe sobre mudança de nome de logradouro público e dá o nome de Rua Mercedes Mourão a atual Travessa da Glória, nesta cidade.
LO - Lei Ordinária-733/1970
Sancionada: 03/08/1970
Ementa: Dá nova denominação ao Beco Jerônimo Alves, no Bairro do Rio Grande, nesta cidade.
LO - Lei Ordinária-723/1970
Sancionada: 29/07/1970
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas.
LO - Lei Ordinária-721/1970
Sancionada: 26/05/1970
Ementa: Dispõe sobre mudança de nome de logradouro público, e dá o nome de Rua Antônio de Pádua Oliveira ao atual Beco José Leite, nesta cidade.
LO - Lei Ordinária-712/1969
Sancionada: 29/12/1969
Ementa: Dispõe sobre denominação de avenida
RES - Resolução-51/1968
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 11/10/1968
Ementa: Declara utilidade pública o clube campestre de Diamantina
RES - Resolução-50/1968
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/08/1968
Ementa: Declara de utilidade pública o Colégio N. Senhor das Dores de Diamantina/MG
RES - Resolução-47/1968
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 29/04/1968
Ementa: Que confere Título de Cidadão Diamantinense.
RES - Resolução-48/1968
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 10/04/1968
Ementa: Considera-se de utilidade pública a Sociedade Protetora da Infância de Diamantina - Minas Gerais
RES - Resolução-43/1967
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 20/11/1967
Ementa: Concede o título de cidadão Diamantinense à Revma. Irmã Lourdes de Virgem Imaculada.
RES - Resolução-46/1967
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/11/1967
Ementa: Concede o título de cidadão Diamantinense ao Dr. Alexandre Diniz Mascarenhas.
RES - Resolução-55/1968
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 12/11/1967
Ementa: Decara de utilidade Pública a Ação Socia do Centro Norte de Minas Gerais (Aemomia)
RES - Resolução-45/1967
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/11/1967
Ementa: Concede o Título de Cidadão Diamantinense ao Prof. Paulino Guimarães Junior
RES - Resolução-44/1967
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/11/1967
Ementa: Concede o Título de Cidadão Diamantinense à Professora D. Lidimanha Augusta Maia


 
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