Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
RES - Resolução-16/1988
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 06/06/1988
Ementa: Que concede o título de cidadão honorário ao Ilmº senhor MAgid Mahmud Láuar
LO - Lei Ordinária-1574/1988
Sancionada: 01/06/1988
Ementa: Acrescenta dispositivos á Lei n°1354, de 3 de dezembro de 1984.
RES - Resolução-14/1988
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/05/1988
Ementa: Que considera de Utilidade Pública o Centro Espírita Joana D'arc
LO - Lei Ordinária-1569/1988
Sancionada: 10/05/1988
Ementa: Autoriza a criação de escolas municipais em distritos desta municipalidade.
LO - Lei Ordinária-1568/1988
Sancionada: 10/05/1988
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma rua.
LO - Lei Ordinária-1567/1988
Sancionada: 04/05/1988
Ementa: Que autoriza o executivo municipal a doar lote de terreno à senhora Maria Felix Torres dos Santos.
LO - Lei Ordinária-1566/1988
Sancionada: 07/04/1988
Ementa: Autoriza a desistência de concessão de serviço público de energia elétrica menciona.
LO - Lei Ordinária-1565/1988
Sancionada: 29/03/1988
Ementa: Dispõe sobre trânsito de veículos pesados na zona urbana da sede do município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1564/1988
Sancionada: 17/03/1988
Ementa: Que modifica o artigo 1° da Lei n°1485, de 27 de Abril de 1987, que autoriza o executivo municipal a doar lote de terreno a senhora Nazira Alves dos Santos.
LO - Lei Ordinária-1557/1987
Sancionada: 30/12/1987
Ementa: Dá nova redação à lista de serviços a que se refere o artigo 22 da Lei nº 1273, de 28 de setembro de 1983 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1556/1987
Sancionada: 28/12/1987
Ementa: Institui taxa de iluminação pública e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1552/1987
Sancionada: 10/12/1987
Ementa: Dispõe sobre salários e vencimentos dos funcionários estatuários da Câmara Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1551/1987
Sancionada: 10/12/1987
Ementa: Reajusta salários e vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1550/1987
Sancionada: 25/11/1987
Ementa: Que dá denominação de Professor Ayres, a atual Rua A, localizada no Bairro de Fátima na sede do município.
LO - Lei Ordinária-1548/1987
Sancionada: 25/11/1987
Ementa: Cria o Grupo Executivo do Projeto Cura e Respectiva Gerência e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1547/1987
Sancionada: 23/11/1987
Ementa: Que autoriza o executivo municipal a doar lote de terreno a Associação Pró-Melhoramento do Bairro Rio Grande e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1540/1987
Sancionada: 18/11/1987
Ementa: Autoriza o executivo municipal a doar área de terreno ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1539/1987
Sancionada: 18/11/1987
Ementa: Concede subvenções no exercício de 1988 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1538/1987
Sancionada: 18/11/1987
Ementa: Aprova orçamento plurianual de investimentos da Câmara Municipal de Diamantina para o triênio de 1988 a 1990.
LO - Lei Ordinária-1536/1987
Sancionada: 18/11/1987
Ementa: Aprova orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1988 a 1990.


 
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