Normas Jurídicas



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RES - Resolução-30/1989
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/10/1989
Ementa: Que concede o título de cidadania honorária ao Ten. Cel. Leopoldo Jarbas de Lopes Macêdo.
LO - Lei Ordinária-1678/1989
Sancionada: 27/09/1989
Ementa: Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1677/1989
Sancionada: 27/09/1989
Ementa: Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria do estado de obras públicas para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-1675/1989
Sancionada: 13/09/1989
Ementa: Concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores da Câmara Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1674/1989
Sancionada: 13/09/1989
Ementa: Concede aumento de servidores e salários aos servidores públicos municipais.
LO - Lei Ordinária-1673/1989
Sancionada: 06/09/1989
Ementa: Revoga Lei n° 895, de 27 de novembro de 1973, que institui a Fundação de Proteção ao Guarda Mirim e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1672/1989
Sancionada: 06/09/1989
Ementa: Oficializa a Banda de Música Mirim de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1670/1989
Sancionada: 23/08/1989
Ementa: Autoriza o executivo municipal a alienar área de terreno devoluto em hasta pública.
LO - Lei Ordinária-1669/1989
Sancionada: 23/08/1989
Ementa: Que dá denominação de Cap. Wanderley Soares à antiga Rua Acaiaca, situada nas Casa Populares, na sede do município.
LO - Lei Ordinária-1661/1989
Sancionada: 10/07/1989
Ementa: Revoga a Lei n° 1530 de 25 de setembro de 1987, que estabelece o abono de permanência aos funcionários estatutários e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1660/1989
Sancionada: 10/07/1989
Ementa: Dá redação ao artigo 3°da Lei n° 917, de 30 de maio de 1974, que institui a Fundação Cultural e Artística de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1659/1989
Sancionada: 10/07/1989
Ementa: Autoriza o executivo municipal a proceder a incineração de documentos oficiais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1658/1989
Sancionada: 10/07/1989
Ementa: Concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores da Câmara Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1657/1989
Sancionada: 10/07/1989
Ementa: Concede reajuste de vencimentos e salários aos funcionários públicos municipais.
LO - Lei Ordinária-1656/1989
Sancionada: 05/07/1989
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1653/1989
Sancionada: 15/05/1989
Ementa: Concede aumento de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1652/1989
Sancionada: 15/05/1989
Ementa: Concede aumento de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1649/1989
Sancionada: 12/05/1989
Ementa: Incorpora o abono salarial extraordinário, concedido pela Lei n° 1637, de 8 de março de 1989, ao salário ou provento dos servidores municipais.
LO - Lei Ordinária-1648/1989
Sancionada: 12/05/1989
Ementa: Institui a Fundação Municipal do Bem Estar do Menor - FUMBEM.
LO - Lei Ordinária-1647/1989
Sancionada: 12/05/1989
Ementa: Estabelece normas para o uso do mercado municipal e proíbe a concessão de alvarás de funcionamento de bancas em vias públicas no perímetro urbano da cidade.


 
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