Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4405 leis registradas, totalizando 14437 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-1245/1983
Sancionada: 09/05/1983
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a readquirir veículo para o gabinete do prefeito nas condições que estabelece.
LO - Lei Ordinária-1242/1983
Sancionada: 26/04/1983
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LO - Lei Ordinária-1241/1983
Sancionada: 26/04/1983
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a receber em doação, adquirir ou desapropriar e doar ao estado de Minas Gerais, terreno em Desembargador Otoni para construção de um posto de saúde.
LO - Lei Ordinária-1240/1983
Sancionada: 22/04/1983
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a fazer despesa no valor de até Cr$46.200,00.
LO - Lei Ordinária-1239/1983
Sancionada: 22/04/1983
Ementa: Autoriza o poder executivo a assinar convênio com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do estado - CARPE.
RES - Resolução-07/1983
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 14/03/1983
Ementa: Declara de utlidade pública o Centro Espirita "Saulo de Tarso" = Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1236/1983
Sancionada: 01/03/1983
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no distrito de Extração.
LO - Lei Ordinária-1235/1983
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/03/1983
Ementa: Declara de utlidade pública a 'Fundação Culltural e Artística de Diamantina" com sede nesta cidade.
LOM - Lei Orgânica-1235/1982
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/03/1983
Ementa: Declara de utlidade pública a "Fundação cultural e artística de Diamantina", com sede nesta cidade
LO - Lei Ordinária-1234/1983
Sancionada: 01/03/1983
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a receber doação, com encargo, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1233/1983
Sancionada: 01/03/1983
Ementa: Autoriza a assinatura de instrumento particular e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-1231/1982
Sancionada: 10/12/1982
Ementa: Concede a servidor municipal, perdão de dívida e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1230/1982
Sancionada: 10/12/1982
Ementa: Concede abono de natal aos servidores da administração municipal.
LO - Lei Ordinária-1229/1982
Sancionada: 10/12/1982
Ementa: Autoriza o prefeito municipal de Diamantina a alienar lotes de terreno devoluto em hasta pública.
LO - Lei Ordinária-1228/1982
Sancionada: 22/11/1982
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal, a doar a Arquidiocese de Diamantina área de terreno no cemitério municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1227/1982
Sancionada: 22/11/1982
Ementa: Concede subvenções e contém outras disposições.
LO - Lei Ordinária-1226/1982
Sancionada: 22/11/1982
Ementa: Concede aumento aos funcionários municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1225/1982
Sancionada: 22/11/1982
Ementa: Estima a receita e fixa a despesas para o exercício financeiro de 1983.
RES - Resolução-24/1982
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/10/1982
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina o Sr. Oliveira Tângari
LO - Lei Ordinária-1223/1982
Sancionada: 05/10/1982
Ementa: Revoga a Lei nº 897, de 29 de novembro de 1973 e dá outras providências.


 
Carregando...