Normas Jurídicas



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Base de dados com 4405 leis registradas, totalizando 14437 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-1337/1984
Sancionada: 19/09/1984
Ementa: Modifica a Lei n° 215 de 31 de outubro de 1955, que denomina de Praça Professor Arthur Queiroga, a um logradouro público deste município, e dá outras providências.
LOM - Lei Orgânica-1336/1984
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/09/1984
Ementa: Declara de utlidade pública a Fundação Municipal de Saúde e Assitência Social de Diamantina
LO - Lei Ordinária-1336/1984
Sancionada: 19/09/1984
Ementa: Declara de utilidade pública a Fundação Municipal de Saúde e Asssistência Social de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1335/1984
Sancionada: 18/09/1984
Ementa: Autoriza doação de terreno que especifica.
LO - Lei Ordinária-1333/1984
Sancionada: 06/09/1984
Ementa: Dispõe sobre vinculação dos servidores da Cãmara Municipal de Diamantina à Previdência Social e abre crédito especial às rúbricas que menciona e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-1330/1984
Sancionada: 08/08/1984
Ementa: Dispõe sobre a elevação de cargo do provimento de comissão de técnico de contabilidade da Câmara Municipal de Diamantina - Símbolo CCA-1 para Símbolo CCA-2
LO - Lei Ordinária-1326/1984
Sancionada: 29/06/1984
Ementa: Autoriza o executivo municipal a receber doação de aparelho telefônico que especifica.
LO - Lei Ordinária-1325/1984
Sancionada: 29/06/1984
Ementa: Autoriza o executivo municipal a receber doação de veículo que especifica.
LO - Lei Ordinária-1324/1984
Sancionada: 22/06/1984
Ementa: Autoriza doação de terreno que especifica.
LO - Lei Ordinária-1323/1984
Sancionada: 22/06/1984
Ementa: Que dispõe sobre a denominação de logradouro público na sede do município.
LO - Lei Ordinária-1321/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/06/1984
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIVIDAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
LO - Lei Ordinária-1317/1984
Sancionada: 21/05/1984
Ementa: Autoriza o executivo municipal a alienar lotes de terrenos devolutos em hasta pública.
LO - Lei Ordinária-1316/1984
Sancionada: 21/05/1984
Ementa: Revoga o artigo 2° da Lei municipal n° 834, de 06/12/72 de doação de um imóvel à senhora Rosa Mônica de Abreu.
LO - Lei Ordinária-1314/1984
Sancionada: 16/05/1984
Ementa: Concede ajuda financeira à Sociedade de Criadores de Galos Combatentes de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1313/1984
Sancionada: 16/05/1984
Ementa: Dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira ao centro de estudos supletivos de Diamantina - CESU.
LO - Lei Ordinária-1312/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/05/1984
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.273, DE 28 DE SETEMBRO DE 1983
LO - Lei Ordinária-1309/1984
Sancionada: 09/05/1984
Ementa: Autoriza o município de Diamantina a participar de consórcio que especifica.
LO - Lei Ordinária-1306/1984
Sancionada: 27/03/1984
Ementa: Concede abono de família aos servidores da Câmara Municipal de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1305/1984
Sancionada: 27/03/1984
Ementa: Concede ajuda financeira a diversas bandas de música do município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1304/1984
Sancionada: 27/03/1984
Ementa: Concede aumento de subvenção à Santa Casa de Caridade de Diamantina.


 
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