Normas Jurídicas



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RES - Resolução-33/1986
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 27/10/1986
Ementa: Que considera cidadão honorário de Diamatnina o Revmº. Sr. Padre Celso de Carvalho
RES - Resolução-32/1986
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 27/10/1986
Ementa: Concede o Título de Cidania Honorária ao Dr. Márcio Gonçalves
LO - Lei Ordinária-1465/1986
Sancionada: 17/10/1986
Ementa: Dá à antiga Ruas das Acácias, localizada no Bairro Sagrado Coração, a denominação de Rua Vereador João Bento.
LO - Lei Ordinária-1464/1986
Sancionada: 17/10/1986
Ementa: Que revoga a Lei n° 712, de 29 de dezembro de 1969 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1463/1986
Sancionada: 10/10/1986
Ementa: Autoriza o executivo municipal a negociar a com Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1461/1986
Sancionada: 10/10/1986
Ementa: Autoriza o executivo municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1459/1986
Sancionada: 29/08/1986
Ementa: Cria o Fundo de Previdência da Câmara Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1458/1986
Sancionada: 29/08/1986
Ementa: Autoriza o executivo municipal a adquirir e doar a Associação Comunitária do Bairro Vila Operária, área de terreno que especifica.
LO - Lei Ordinária-1457/1986
Sancionada: 29/08/1986
Ementa: Que modifica o artigo 1° da Lei nº 1429, de 26 de março de 1986, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1456/1986
Sancionada: 28/08/1986
Ementa: Autoriza o executivo municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1455/1986
Sancionada: 27/08/1986
Ementa: Concede isenção de tributos municipais.
LO - Lei Ordinária-1454/1986
Sancionada: 20/08/1986
Ementa: Dá ao Beco sem nome localizado no Bairro Vila Operária, nesta cidade, a denominação de Rua Santa Izabel de Cantareira.
LO - Lei Ordinária-1452/1986
Sancionada: 13/08/1986
Ementa: Autoriza o executivo municipal a receber em doação, adquirir ou desapropriar e doar ao Estado de Minas Gerais, terrenos para construção de postos de saúde.
LOM - Lei Orgânica-1451/1986
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 06/08/1986
Ementa: Declara de utilidade pública a Irmandade Nossa Senhora das Mercês
LO - Lei Ordinária-1451/1986
Sancionada: 06/08/1986
Ementa: Declara de utilidade pública a Irmandade Nossa Senhora das Mercês.
LO - Lei Ordinária-1450/1986
Sancionada: 06/08/1986
Ementa: Concede subvenção ao Instituto Histórico e Geográfico de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1444/1986
Sancionada: 03/07/1986
Ementa: Revoga a Lei n° 773, de 03 de agosto de 1970, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1443/1986
Sancionada: 25/06/1986
Ementa: Dá ao logradouro público situiado no Bairro Sagrado Coração a denominação de Rua Ver. Gustavo Botelho.
LO - Lei Ordinária-1442/1986
Sancionada: 25/06/1986
Ementa: Que modifica denominação da Rua Municipal e da Rua das Pedras, na VIla Operária, nesta cidade, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1441/1986
Sancionada: 16/06/1986
Ementa: Autoriza o executivo municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências.


 
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