Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4405 leis registradas, totalizando 14437 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-1268/1983
Sancionada: 08/09/1983
Ementa: Que revoga a Lei nº 1254 de 12/08/83, que considera cidadão honorário de Diamantina, o ilustríssimo senhor doutor Gil Gouvêa Macieira, Presidente da Caixa Econômica Federal.
LO - Lei Ordinária-1267/1983
Sancionada: 08/09/1983
Ementa: Cria o Centro de Estudos Supletivos de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1266/1983
Sancionada: 08/09/1983
Ementa: Autoriza o executivo municipal a receber em doação, adquirir ou desapropriar e doar ao Estado de Minas Gerais, terreno para construção de posto de saúde no distrito Conselheiro Mata.
LO - Lei Ordinária-1265/1983
Sancionada: 08/09/1983
Ementa: Auotriza o executivo municipal a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A (CEMIG) para a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências.
RES - Resolução-19/1983
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 30/08/1983
Ementa: Que considera cidadão honorário de Diamantina o ilustríssimo senhor Álvaro Robin Romano, digníssimo superintendente de administração da caixa econômica Federal em Brasília/DF
RES - Resolução-18/1983
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 30/08/1983
Ementa: Que considera cidadão honorário de Diamantina o ilustríssimo senhor Doutro Gil Gouvêa Macieira, Presidente da Caixa Econômica Federal.
LO - Lei Ordinária-1263/1983
Sancionada: 26/08/1983
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no povoado de Maria Nunes, no distito de Inhaí
LO - Lei Ordinária-1262/1983
Sancionada: 26/08/1983
Ementa: Fica o poder executivo municipal autorizado a doar terreno à União dos Reformados da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
LO - Lei Ordinária-1261/1983
Sancionada: 26/08/1983
Ementa: Autoriza o executivo municipal a firmar convênios com órgãos da área de saúde do Estado e da União, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1260/1983
Sancionada: 24/08/1983
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel que especifica.
LO - Lei Ordinária-1259/1983
Sancionada: 24/08/1983
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação pra fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-1258/1983
Sancionada: 24/08/1983
Ementa: Autoriza o executivo municipal a assinar convênio a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha - CODEVALE - para a construção de prédio escolar na localidade de Capoeirão, distrito de Desembargador Otoni, neste município.
LO - Lei Ordinária-1257/1983
Sancionada: 24/08/1983
Ementa: Autoriza o executivo municipal a receber em doação, adquirir ou desapropriar e doas ao estado de Minas Gerais, terreno para construção do prédio próprio do Centro de Estudos Supletivos - CESU.
LO - Lei Ordinária-1256/1983
Sancionada: 24/08/1983
Ementa: Autoriza o executivo municipal a abrir, ao Conselho Municipal de Abastecimento e Incentivo Agro-Pecuário, o crédito especial de até Cr$ 1.000.000,00.
LO - Lei Ordinária-1254/1983
Sancionada: 12/08/1983
Ementa: Considera cidadão honorário de Diamantina o ilustríssimo senhor doutro Gil Gouveia Macieira, presidente da Caixa Econômica Federal.
RES - Resolução-10/1983
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 09/08/1983
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina, o reverendíssimo Cônego Geraldo do Nascimento Lúcio, DD, Vigário e Cura da Paróquia de Santo Antônio de Diamantina/MG
LO - Lei Ordinária-1249/1983
Sancionada: 23/06/1983
Ementa: Cria escola municipal em distrito desta municipalidade.
LO - Lei Ordinária-1248/1983
Sancionada: 26/05/1983
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Abastecimento e Incentivo ao Desenvolvimento Agro-Pecuário.
LO - Lei Ordinária-1247/1983
Sancionada: 26/05/1983
Ementa: Autoriza o executivo municipar a firmar convênio com a Superintendência de Campanha de Saúde Pública - SUCAM.
LO - Lei Ordinária-1246/1983
Sancionada: 26/05/1983
Ementa: Autoriza o poder executivo municipar a firmar termo de convênio com a Secretaria de Estado do Interior e Justiça.


 
Carregando...