Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-1323/1984
Sancionada: 22/06/1984
Ementa: Que dispõe sobre a denominação de logradouro público na sede do município.
LO - Lei Ordinária-1321/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/06/1984
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIVIDAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
LO - Lei Ordinária-1317/1984
Sancionada: 21/05/1984
Ementa: Autoriza o executivo municipal a alienar lotes de terrenos devolutos em hasta pública.
LO - Lei Ordinária-1316/1984
Sancionada: 21/05/1984
Ementa: Revoga o artigo 2° da Lei municipal n° 834, de 06/12/72 de doação de um imóvel à senhora Rosa Mônica de Abreu.
LO - Lei Ordinária-1314/1984
Sancionada: 16/05/1984
Ementa: Concede ajuda financeira à Sociedade de Criadores de Galos Combatentes de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1313/1984
Sancionada: 16/05/1984
Ementa: Dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira ao centro de estudos supletivos de Diamantina - CESU.
LO - Lei Ordinária-1312/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/05/1984
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.273, DE 28 DE SETEMBRO DE 1983
LO - Lei Ordinária-1309/1984
Sancionada: 09/05/1984
Ementa: Autoriza o município de Diamantina a participar de consórcio que especifica.
LO - Lei Ordinária-1306/1984
Sancionada: 27/03/1984
Ementa: Concede abono de família aos servidores da Câmara Municipal de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1305/1984
Sancionada: 27/03/1984
Ementa: Concede ajuda financeira a diversas bandas de música do município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1304/1984
Sancionada: 27/03/1984
Ementa: Concede aumento de subvenção à Santa Casa de Caridade de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1303/1984
Sancionada: 27/03/1984
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas no distrito de Planalto de Minas.
LO - Lei Ordinária-1302/1984
Sancionada: 27/03/1984
Ementa: Institui o Fundo Especial para Calamidade Pública - FUNECAP.
LO - Lei Ordinária-1301/1984
Sancionada: 27/03/1984
Ementa: Autoriza o executivo municipal a fazer despesa no valor de Cr$ 200.000,00
LO - Lei Ordinária-1300/1984
Sancionada: 27/03/1984
Ementa: Introduz modificações na Lei n° 917 de 30 de maio de 1974, que autorizou a instituição da Fundação Cultural e Artística de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1298/1984
Sancionada: 15/03/1984
Ementa: Autoriza assinatura de convênio de mútua colaboração com a Secretaria de Estado de Administração.
RES - Resolução-07/1984
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 06/03/1984
Ementa: Declara de utlidade pública municipal a Associação Comunitária de Guinda
LO - Lei Ordinária-1289/1983
Sancionada: 24/11/1983
Ementa: Que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos na sede do município.
LO - Lei Ordinária-1288/1983
Sancionada: 10/11/1983
Ementa: Transforma a Divisão de Material e Patrimônio em Departamento e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1287/1983
Sancionada: 10/11/1983
Ementa: Que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no povoados de Maria Nunes, no distrito de Inhaí.


 
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