Normas Jurídicas



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LOM - Lei Orgânica-1592/1988
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 26/08/1988
Ementa: Declara de utilidade pública a Comunidade Kolfing de São João da Chapada.
LO - Lei Ordinária-1592/1988
Sancionada: 26/08/1988
Ementa: Declara de utilidade pública a Comunidade Kolping de São João da Chapada.
LO - Lei Ordinária-1591/1988
Sancionada: 26/08/1988
Ementa: Dá denominação de Adaléia Lessa Andrade à atual Rua A (São Sebastião), localizada no Bairro Santo Inácio, na sede do município.
LO - Lei Ordinária-1590/1988
Sancionada: 26/08/1988
Ementa: Que autoriza o executivo municipal a doar lote de terreno ao senhor Hélio da Luz de Morais.
LO - Lei Ordinária-1589/1988
Sancionada: 26/08/1988
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a doar a Associação Comunitária do Bairro Arraial dos Forros, área de terreno que se especifica e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1588/1988
Sancionada: 22/08/1988
Ementa: Que autoriza o executivo municipal a receber em doação terreno que especifica.
LO - Lei Ordinária-1587/1988
Sancionada: 22/08/1988
Ementa: Que dá à atual Rua da Amontolia, situada no Bairro da Romana, na sede do município, a denominação de Rua São João da Chapada
LO - Lei Ordinária-1581/1988
Sancionada: 29/06/1988
Ementa: Cria escola municipal no Bairro Cazuza na sede do município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1577/1988
Sancionada: 28/06/1988
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a doar ao Centro Espirita Joana D’arc que especifica e dá outras providências.
RES - Resolução-16/1988
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 06/06/1988
Ementa: Que concede o título de cidadão honorário ao Ilmº senhor MAgid Mahmud Láuar
LO - Lei Ordinária-1574/1988
Sancionada: 01/06/1988
Ementa: Acrescenta dispositivos á Lei n°1354, de 3 de dezembro de 1984.
RES - Resolução-14/1988
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/05/1988
Ementa: Que considera de Utilidade Pública o Centro Espírita Joana D'arc
LO - Lei Ordinária-1569/1988
Sancionada: 10/05/1988
Ementa: Autoriza a criação de escolas municipais em distritos desta municipalidade.
LO - Lei Ordinária-1568/1988
Sancionada: 10/05/1988
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma rua.
LO - Lei Ordinária-1567/1988
Sancionada: 04/05/1988
Ementa: Que autoriza o executivo municipal a doar lote de terreno à senhora Maria Felix Torres dos Santos.
LO - Lei Ordinária-1566/1988
Sancionada: 07/04/1988
Ementa: Autoriza a desistência de concessão de serviço público de energia elétrica menciona.
LO - Lei Ordinária-1565/1988
Sancionada: 29/03/1988
Ementa: Dispõe sobre trânsito de veículos pesados na zona urbana da sede do município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1564/1988
Sancionada: 17/03/1988
Ementa: Que modifica o artigo 1° da Lei n°1485, de 27 de Abril de 1987, que autoriza o executivo municipal a doar lote de terreno a senhora Nazira Alves dos Santos.
LO - Lei Ordinária-1557/1987
Sancionada: 30/12/1987
Ementa: Dá nova redação à lista de serviços a que se refere o artigo 22 da Lei nº 1273, de 28 de setembro de 1983 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1556/1987
Sancionada: 28/12/1987
Ementa: Institui taxa de iluminação pública e dá outras providências.


 
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