Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-1413/1985
Sancionada: 13/11/1985
Ementa: Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986.
LO - Lei Ordinária-1412/1985
Sancionada: 13/11/1985
Ementa: Concede subvenções no exercício de 1986 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1411/1985
Sancionada: 05/11/1985
Ementa: Autoriza o executivo municipal a ceder imóvel para residencia do juiz de direito da comarca de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1409/1985
Sancionada: 22/10/1985
Ementa: Autoriza o executivo municipal a doar área de terreno ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1408/1985
Sancionada: 22/10/1985
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1407/1985
Sancionada: 22/10/1985
Ementa: Dá denominação de Voluntários da Pátria, a uma praça na cidade.
LOM - Lei Orgânica-1406/1985
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 22/10/1985
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico de Diamantina
LO - Lei Ordinária-1406/1985
Sancionada: 22/10/1985
Ementa: Estende ao vice-prefeito benefícios da Lei nº 1343, de 1º de novembro de 1984.
LO - Lei Ordinária-1405/1985
Sancionada: 22/10/1985
Ementa: Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares às dotações do orçamento municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1404/1985
Sancionada: 04/10/1985
Ementa: Altera artigo 1º da Lei nº 1169, de 29 de outubro de 1980, que autoriza a participação do município de Diamantina na Associação dos Município da Microrregião do Alto Jequitinhonha - AMAJE e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1402/1985
Sancionada: 24/09/1985
Ementa: Autoriza o executivo municipal a conceder a Associação Pró-Melhoramento de Senador Mourão ajuda financeira para os fins que especifica, e abrir crédito adicional especial.
LO - Lei Ordinária-1400/1985
Sancionada: 17/09/1985
Ementa: Dá nova redação a Lei nº 1375 de 06 de maio de 1985 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1399/1985
Sancionada: 17/09/1985
Ementa: Concede incentivos às microempresas que existem ou que se instalarem no município.
LO - Lei Ordinária-1398/1985
Sancionada: 17/09/1985
Ementa: Concede aumento aos funcionários da Câmara Municipal.
LO - Lei Ordinária-1397/1985
Sancionada: 17/09/1985
Ementa: Autoriza o executivo municipal a doar área de terreno à Associação Pró-Melhoramento do Bairro Rio Grande.
LO - Lei Ordinária-1396/1985
Sancionada: 17/09/1985
Ementa: Concede aumento aos servidores municipais.
RES - Resolução-13/1985
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/09/1985
Ementa: Declara de utilidade pública o centro comunitário do bairro do Cazuza de Diamantina/MG.
LO - Lei Ordinária-1394/1985
Sancionada: 06/09/1985
Ementa: Autoriza o executivo municipal a conceder ajuda financeira a Escola Estadual Professor Leopoldo Miranda, objetivando a aquisição de terreno para a construção de uma praça de esportes.
LO - Lei Ordinária-1393/1985
Sancionada: 28/08/1985
Ementa: Autoriza o legislativo municipal a firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG).
LOM - Lei Orgânica-1392/1985
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 28/08/1985
Ementa: Declara de utilidade pública a Assoiação Pró-Melhoramento do bairro do Rio Grande.


 
Carregando...