Normas Jurídicas



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Base de dados com 4405 leis registradas, totalizando 14437 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-1739/1990
Sancionada: 28/03/1990
Ementa: Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1738/1990
Sancionada: 28/03/1990
Ementa: Concede reajuste salarial aos Funcionários Municipais.
RES - Resolução-05/1990
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 26/03/1990
Ementa: Declara de utilidade pública a Escola de Samba Pena Branca
LOM - Lei Orgânica-01/1990
Sancionada: 21/03/1990
Ementa: Lei Orgânica Municipal
LO - Lei Ordinária-1734/1990
Sancionada: 20/03/1990
Ementa: Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1733/1990
Sancionada: 20/03/1990
Ementa: Estabebelce os símbolos e níveis de vencimentos dos cargos de provimento em comissão, a que se refere a Lei nº 1715, de 29 de dezembro e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1732/1990
Sancionada: 20/03/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação, com encargos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1730/1990
Sancionada: 13/03/1990
Ementa: Concede reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal.
LO - Lei Ordinária-1729/1990
Sancionada: 13/03/1990
Ementa: Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais.
LO - Lei Ordinária-1728/1990
Sancionada: 13/03/1990
Ementa: Concede reajuste slarial aos Servidores da Câmara Municipal de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1727/1990
Sancionada: 13/03/1990
Ementa: Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais.
LO - Lei Ordinária-1723/1989
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: Autoriza o executivo municipal a doar ao Estado Minas Gerais imóveis anexo à ".E.E. Gabriela Neves" no Bairro da Palha.
LO - Lei Ordinária-1722/1989
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: Reorganiza a Administração Superior do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Diamantina, criando o Conselho do SAAE.
LO - Lei Ordinária-1721/1989
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: Autoriza o executivo municipal a adquirir veículos, máquinas e equipamentos para o patrimônio municipal através contrato de consórcios.
LO - Lei Ordinária-1720/1989
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: Autoriza o executivo municipal a doar área de terreno devoluto à Congregação Cristã do Brasil.
LO - Lei Ordinária-1719/1989
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1678, de 27 de setembro de 1989.
LO - Lei Ordinária-1718/1989
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: Dispõe sobre aplicação financeira de disponibilidades pela administração municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1717/1989
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado de Justiça para fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-1716/1989
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: Dá nova redação ao inciso 2º do artigo 2º de Lei nº 1596, de 14 de novembro de 1989, que dispõe sobre legitimação de terreno devolutos do município, mediante adjudicação e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1715/1989
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: Estabelece o quadro de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Diamantina.


 
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