Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-1778/1990
Sancionada: 12/10/1990
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1777/1990
Sancionada: 12/10/1990
Ementa: Estende aos aponsentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Diamantina os benefícios de que dispõe a Lei nº 1.762, de 28 de agosto de 1990.
LO - Lei Ordinária-1775/1990
Sancionada: 26/09/1990
Ementa: Dá a denominação de "Lomelino Ramos Couto", á Praça sem nome, localizada em frente á Santa Casa de Caridade, na Sede do Município.
LO - Lei Ordinária-1774/1990
Sancionada: 19/09/1990
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a negociar com Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no Município de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1773/1990
Sancionada: 19/09/1990
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ás dotações do Orçamento Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1771/1990
Sancionada: 12/09/1990
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1991 e dá outras providêncais.
LO - Lei Ordinária-1770/1990
Sancionada: 12/09/1990
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG, a execução de obras de eletrificação no Município, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1769/1990
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 02/09/1990
Ementa: Dispõe sobre a vinculação, Constituição e Competência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1768/1990
Sancionada: 02/09/1990
Ementa: Institui o "Dia do GArimpeiro" no Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1767/1990
Sancionada: 28/08/1990
Ementa: Dispõe sobre os percentuais de verba de representação e de gratificação para os ocupantes dos cargos de provimento em Comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Diamantina, de símbolos DA-VII e DA-V, respectivamente.
LO - Lei Ordinária-1766/1990
Sancionada: 28/08/1990
Ementa: Dispõe sobre a contribuição financeira da Prefeitura Municipal de Diamantina á Associação dos Municípios da Micro-Região do Alto Jequitinhonha - AMAJE.
LO - Lei Ordinária-1765/1990
Sancionada: 28/08/1990
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar o Convênio com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Desembargador Otoni e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1764/1990
Sancionada: 28/08/1990
Ementa: Extingue a Escola Municipal "Andrelina Sampaio Moreira", da localidade de Cafundós, Distrito de Extração, neste Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1763/1990
Sancionada: 28/08/1990
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1762/1990
Sancionada: 28/08/1990
Ementa: Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1761/1990
Sancionada: 28/08/1990
Ementa: Que dá denominações ás ruas do Distrito de São João da Chapada, neste Município.
RES - Resolução-17/1990
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 28/08/1990
Ementa: Outorga o título de cidadania honorária ao Exmº. Revmº. Sr. D. Serafim Fernandes de Araújo
RES - Resolução-16/1990
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 28/08/1990
Ementa: Outorga o título de cidadão honorário de diamantina ao Dr. Paulo Viana Gonçalves
LO - Lei Ordinária-1757/1990
Sancionada: 26/06/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de terreno e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1751/1990
Sancionada: 31/05/1990
Ementa: Dá denominação de Dona Liu ao logradouro público de nome Travessa da Palha, na Sede do Município.


 
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