Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-485/1962
Sancionada: 20/08/1962
Ementa: Dispõe sobre denominação de ruas e praças.
LO - Lei Ordinária-475/1962
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 27/02/1962
Ementa: Declara de Utilidade Publica à Santa Casa de caridade
LO - Lei Ordinária-430/1961
Sancionada: 13/11/1961
Ementa: Dispõe sobre mudança de nomes de logradouros públicos e novas denominações.
LO - Lei Ordinária-427/1961
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 13/11/1961
Ementa: Declara de utilidade pública à união Colegial Diamantinense
LO - Lei Ordinária-343/1959
Sancionada: 10/11/1959
Ementa: Dispõe sobre mudança de nomes de logradouros públicos e novas denominações.
LO - Lei Ordinária-335/1959
Sancionada: 10/11/1959
Ementa: Dispõe sobre mudança de denominação e alteração de nomes de ruas no Bairro Presidente.
RES - Resolução-21/1959
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 04/11/1959
Ementa: Dispõe sobre a consessão de título de Cidadão Honorário de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-327/1959
Sancionada: 20/05/1959
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma praça.
LO - Lei Ordinária-308/1959
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas.
LO - Lei Ordinária-299/1958
Sancionada: 30/10/1958
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
LO - Lei Ordinária-281/1958
Sancionada: 31/03/1958
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma praça nesta cidade.
LO - Lei Ordinária-276/1958
Sancionada: 18/02/1958
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma praça.
RES - Resolução-16/1958
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 13/02/1958
Ementa: Confere o título honorífico de "Cidadão Diamantinense" ao Sr. Dr. Antônio Fabiano Baião.
LO - Lei Ordinária-267/1957
Sancionada: 23/10/1957
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua.
LO - Lei Ordinária-237/1956
Sancionada: 31/10/1956
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma rua.
LO - Lei Ordinária-225/1956
Sancionada: 04/06/1956
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma rua.
LO - Lei Ordinária-215/1955
Sancionada: 31/10/1955
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma rua.
LO - Lei Ordinária-202/1955
Sancionada: 31/10/1955
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma praça.
RES - Resolução-17/1954
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/02/1954
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Diamantina
LO - Lei Ordinária-171/1953
Sancionada: 19/10/1953
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma rua.


 
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