Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-1728/1990
Sancionada: 13/03/1990
Ementa: Concede reajuste slarial aos Servidores da Câmara Municipal de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1727/1990
Sancionada: 13/03/1990
Ementa: Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais.
LO - Lei Ordinária-1723/1989
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: Autoriza o executivo municipal a doar ao Estado Minas Gerais imóveis anexo à ".E.E. Gabriela Neves" no Bairro da Palha.
LO - Lei Ordinária-1722/1989
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: Reorganiza a Administração Superior do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Diamantina, criando o Conselho do SAAE.
LO - Lei Ordinária-1721/1989
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: Autoriza o executivo municipal a adquirir veículos, máquinas e equipamentos para o patrimônio municipal através contrato de consórcios.
LO - Lei Ordinária-1720/1989
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: Autoriza o executivo municipal a doar área de terreno devoluto à Congregação Cristã do Brasil.
LO - Lei Ordinária-1719/1989
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1678, de 27 de setembro de 1989.
LO - Lei Ordinária-1718/1989
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: Dispõe sobre aplicação financeira de disponibilidades pela administração municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1717/1989
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado de Justiça para fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-1716/1989
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: Dá nova redação ao inciso 2º do artigo 2º de Lei nº 1596, de 14 de novembro de 1989, que dispõe sobre legitimação de terreno devolutos do município, mediante adjudicação e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1715/1989
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: Estabelece o quadro de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1714/1989
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1713/1989
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores municipais.
LO - Lei Ordinária-1712/1989
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: Altera legislação tributária do município de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1708/1989
Sancionada: 29/11/1989
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1707/1989
Sancionada: 29/11/1989
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores municipais.
LO - Lei Ordinária-1711/1989
Sancionada: 28/11/1989
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1705/1989
Sancionada: 17/11/1989
Ementa: Estabele normas de prevenção e combate a incêndios na aprovação de construções de uso coletivo e autoriza a celebração de convênio com o govern do Estado de Minas Gerais.
LO - Lei Ordinária-1704/1989
Sancionada: 14/11/1989
Ementa: Concede subvenções no exercício de 1990 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1703/1989
Sancionada: 14/11/1989
Ementa: Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1990 a 1992 da Câmara Municipal de Diamantina.


 
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