Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-2267/1995
Sancionada: 12/06/1995
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos Servidores do Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-2265/1995
Sancionada: 22/05/1995
Ementa: Altera divisas interdistritais do Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-2264/1995
Sancionada: 17/05/1995
Ementa: Dá denominação de Rua Sargento Nelson Mascarenhas á atual Rua "E", situada no Bairro São Pedro, na sede deste Município.
LO - Lei Ordinária-2263/1995
Sancionada: 14/05/1995
Ementa: Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2262/1995
Sancionada: 12/05/1995
Ementa: Dá denominação as ruas do Distrito de Mendanha, neste Município.
LO - Lei Ordinária-2259/1995
Sancionada: 26/04/1995
Ementa: Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento fiscal do Município para o exercício de 1996.
LO - Lei Ordinária-2258/1995
Sancionada: 26/04/1995
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 2049 de 19 de agosto de 1993- autoriza o Executivo Municipal a doar área de terreno á Fundação Distrital Pró-Desenvolvimento de São João da Chapada neste Município.
LO - Lei Ordinária-2256/1995
Sancionada: 14/04/1995
Ementa: Autoriza a participação do Municipio de Diamantina, no Consórcio Intermunicipal de Sáude do Alto Jequitinhonha- CISAJE e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2255/1995
Sancionada: 12/04/1995
Ementa: Concede isençaõ de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU a Cooperativa Artesanal Regional de Diamantina - CARDI.
LO - Lei Ordinária-2252/1995
Sancionada: 06/04/1995
Ementa: Dá denominação de Rua Monsenhor José Ferreira á atual Rua "D" situada no Bairro Santo Inácio, neste Município.
LO - Lei Ordinária-2251/1995
Sancionada: 06/04/1995
Ementa: Retifica denominação dada á Escola Municipal de Capão da Mata, Distrito de Extração, prevista na Lei nº 2236 de 30 de janeiro de 1995.
LO - Lei Ordinária-2250/1995
Sancionada: 24/03/1995
Ementa: Dispõe sobre a proibição de consumo de cigarro pré-fabricado, cigarrilha, cigarro de palha, cachimbo e similares, nas repartições públicas do Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-2248/1995
Sancionada: 22/03/1995
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2247/1995
Sancionada: 22/03/1995
Ementa: Reajusta vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-2246/1995
Sancionada: 22/03/1995
Ementa: Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
LO - Lei Ordinária-2245/1995
Sancionada: 22/03/1995
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores de Batatal.
LO - Lei Ordinária-2244/1995
Sancionada: 22/03/1995
Ementa: Declara de utilidade pública Municipal, o "Asilo de Idosos Casa Frederico Ozanan".
LO - Lei Ordinária-2243/1995
Sancionada: 22/03/1995
Ementa: Dá denominação de Rua Rita Pinheiro da Cruz, á atual Rua "G", situada no Bairro Brazão, na sede deste Município.
LO - Lei Ordinária-2237/1995
Sancionada: 30/01/1995
Ementa: Cria Escolas Municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2236/1995
Sancionada: 30/01/1995
Ementa: Dá denominações a diversas Escolas Municipais.


 
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