Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-3039/2005
Sancionada: 13/10/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajudas financeiras ás Associações Comunitárias que especificam.
PO - Portarias-65/2005
Sancionada: 11/10/2005
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-64/2005
Sancionada: 11/10/2005
Ementa: Consideram-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal de Diamantina/MG os dias 13/10/2005 e 14/10/2005
PO - Portarias-63/2005
Sancionada: 06/10/2005
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Francisco Florêncio dos Santos, na forma que especifica.
PO - Portarias-62/2005
Sancionada: 03/10/2005
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3038/2005
Sancionada: 30/09/2005
Ementa: Dá denominação de "Rua Tãozinho Faria" á rua C, localizada no bairro Presidente, em Diamantina/MG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3037/2005
Sancionada: 30/09/2005
Ementa: Dá denominação de "Rua Djair Luis Nascimento" á rua sem nome, situada no bairro da Palha, neste Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3036/2005
Sancionada: 30/09/2005
Ementa: Autoriza gratificação a Servidor Municipal que especifica.
PO - Portarias-61/2005
Autor: Antônio Ercio Veloso
Sancionada: 29/09/2005
Ementa: Determina á Comissão Permanente de licitações da Câmara a proceder a abertura de processo licitatório, na modalidade carta-convite, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3035/2005
Sancionada: 27/09/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras provimentos.
PO - Portarias-60/2005
Sancionada: 26/09/2005
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-59/2005
Sancionada: 26/09/2005
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-58/2005
Sancionada: 21/09/2005
Ementa: Concede férias prêmio á servidora Simone Aparecida Cordeiro da Silva Souza, para fins de gozo.
LO - Lei Ordinária-3034/2005
Sancionada: 19/09/2005
Ementa: Dá denominação de "Rua Dr.José Eulálio de Souza" á rua "H", localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Diamantina/MG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3033/2005
Sancionada: 19/09/2005
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 2855, de 07 de novembro de 2003, que autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Município de Diamantina na Frente Mineira de Prefeitos.
LO - Lei Ordinária-3032/2005
Sancionada: 19/09/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terreno para os fins que epecifica.
LO - Lei Ordinária-3031/2005
Sancionada: 19/09/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terreno para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3030/2005
Sancionada: 19/09/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terreno para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3029/2005
Sancionada: 19/09/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a adquirir área terreno para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3028/2005
Sancionada: 19/09/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a adquirir área de terreno para os fins que especifica.


 
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