Normas Jurídicas



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PO - Portarias-54/2005
Sancionada: 22/08/2005
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3011/2005
Sancionada: 11/08/2005
Ementa: Cria cargo de provimento temporário para atendimento a Unidade Executora de Projetos do Programa Monumenta - UEP/MONUMENTA
LO - Lei Ordinária-3010/2005
Sancionada: 11/08/2005
Ementa: Retifica referência de vencimentos prevista no § 2º do artigo 9º da Lei nº 3001, de 13 de maio de 2005 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3009/2005
Sancionada: 11/08/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terreno para os fins que especifica.
PO - Portarias-53/2005
Sancionada: 08/08/2005
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-52/2005
Sancionada: 08/08/2005
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-51/2005
Sancionada: 01/08/2005
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Diamantina/MG
PO - Portarias-50/2005
Sancionada: 13/07/2005
Ementa: Declara extinto o mandato do Vereador César Barbosa na Câmara Municipal de Diamantina em função de seu falecimento.
LO - Lei Ordinária-3008/2005
Sancionada: 05/07/2005
Ementa: Dá denominação de "Rua Antônio das Graças Nascimento" á rua sem nome localizada no bairro Bela Vista, neste Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3007/2005
Sancionada: 05/07/2005
Ementa: Dá denominação de rua "Soldado Silvestre Timóteo de Souza" a uma via pública sem nome, situada no Bairro Rio Grande, na sede do Município, e dá outras providências.
PO - Portarias-49/2005
Sancionada: 01/07/2005
Ementa: Dispõe sobre o expediente da Câmara no período de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal.
PO - Portarias-48/2005
Sancionada: 01/07/2005
Ementa: Concede férias prêmio á servidora Adriana da Cruz Santos, para fins de gozo.
PO - Portarias-47/2005
Sancionada: 01/07/2005
Ementa: Concede férias prêmio á Servidora Adimèia Lúcia de Aguilar Pereira, para fins de gozo.
PO - Portarias-46/2005
Sancionada: 01/07/2005
Ementa: Concede férias regulamentares a servidores da Câmara Municipal de Diamantina/MG, na forma que especifica.
PO - Portarias-45/2005
Sancionada: 27/06/2005
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3005/2005
Sancionada: 14/06/2005
Ementa: Dispõe sobre as refêrencias de vencimentos dos cargos do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-064/2005
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/06/2005
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 038 de 26 de maio de 2000, alterada pela Lei Complementar Nº 039, de 11 junho de 2000, que criou o Fundo Municipal de Previdência - FUMPREV
AMD – Atos da Mesa Diretora-02/2005
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/06/2005
Ementa: Dispõe sobre a distribuição e as respectivas atribuições dos cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Diamantina e da outras providências.
PO - Portarias-44/2005
Sancionada: 25/05/2005
Ementa: Concede férias prêmio á Servidora Maria da Conceição Pinto, para fins de gozo.
PO - Portarias-43/2005
Sancionada: 24/05/2005
Ementa: Dispõe sobre abono de falta do Vereador Miguel Pontes á 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada dia 23 de maio de 2005.


 
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