Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
PO - Portarias-46/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 22/11/2006
Ementa: Abona a falta do vereador Miguel Pontes à 29ª reunião ordinária, realizada em 30/10/2006
PO - Portarias-45/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 20/11/2006
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3154/2006
Sancionada: 17/11/2006
Ementa: Dá denominação de "Beco do Cativo" a um beco público, sem nome, situado no bairro Vila Operária e dá outras providências.
PO - Portarias-44/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 13/11/2006
Ementa: Constitui comissão temporária especial para os fns que especifica
LO - Lei Ordinária-3153/2006
Sancionada: 09/11/2006
Ementa: Dá denominação de rua "Rio de Janeiro", a uma via pública, sem nome, situada no bairro Vila Operária e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3152/2006
Sancionada: 09/11/2006
Ementa: Modifica a denominação da Escola Municipal de Vargem, situada do Distrito de Inhaí.
LO - Lei Ordinária-3151/2006
Sancionada: 09/11/2006
Ementa: Modifica a denominação da Escola Municipal Capoeirão, situada no povoado de Capoeirão, Distrito de Desembargador Otoni.
LO - Lei Ordinária-3150/2006
Sancionada: 09/11/2006
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a adquirir área de terreno para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3149/2006
Sancionada: 09/11/2006
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina arcar com despesas com a realização da "2ª Festa do Cavaleiro" de Desembargador Otoni, neste Município.
LO - Lei Ordinária-3047/2005
Sancionada: 07/11/2006
Ementa: Concede subvenções no exercício de 2006 e dá outras providências.
PO - Portarias-43/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/11/2006
Ementa: Converte em espécie as férias regulamentares do servidor exercente do cargo do chefe de gabinete, por necessidade dos serviços da Câmara
LO - Lei Ordinária-3148/2006
Sancionada: 30/10/2006
Ementa: Dispõe sobre a transferência de ponto de moto-táxis na sede do Município, criados pela Lei nº 3136, de 30 de junho de 2006, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3147/2006
Sancionada: 26/10/2006
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a declarar Diamantina como Cidade Irmã de Sangano, na Itália.
LO - Lei Ordinária-3146/2006
Sancionada: 26/10/2006
Ementa: Concede subvenções no exercício de 2007 e dá outras providências.
PO - Portarias-42/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/10/2006
Ementa: Dispõe sobre o abono de falta da vereadora Goretti Canuto à 27ª reunião ordinária realizada dia 16/10/2006
PO - Portarias-42 - A/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/10/2006
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 03/11/2006
PO - Portarias-41/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/10/2006
Ementa: Constitui comissão temporária especial para os fins que especifica
LO - Lei Ordinária-3145/2006
Sancionada: 17/10/2006
Ementa: Dá denominação ao Aeroporto Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3144/2006
Sancionada: 10/10/2006
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a celebrar convênio com a organização Latino-Americana e do Caribe para preservação dos Centros do Caribe para preservação dos Centros Históricos- Olacchi para os fins que especifica.
PO - Portarias-39/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/09/2006
Ementa: Dispõe sobre o abono de faltas do vereador Marcos Tibães a reuniões ordinárias


 
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