Normas Jurídicas



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Base de dados com 4405 leis registradas, totalizando 14437 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2986/2005
Sancionada: 15/04/2005
Ementa: Acrescenta dispositivos á Lei nº 950 de 27 de dezembro de 1974, que dispõe sobre pagamento de subvenções do Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-2985/2005
Sancionada: 15/04/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terreno para os fins que especifica.
PO - Portarias-30/2005
Sancionada: 15/04/2005
Ementa: nomeia comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-29/2005
Sancionada: 15/04/2005
Ementa: Indica o vereador Miguel Pontes, na qualidade de membro efetivo, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, como representante da Câmara Municipal e o vereador João Batista para suplente.
PO - Portarias-28/2005
Sancionada: 11/04/2005
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-27/2005
Sancionada: 11/04/2005
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-26/2005
Sancionada: 11/04/2005
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2984/2005
Sancionada: 04/04/2005
Ementa: Dá denominação ao artigo 1º da Lei nº 2754 de 08 de julho de 2002, que autoriza o Executivo Municipal a repassar recusros financeiros para a Agência de Desenvolvimento Regional de Turismo do Circuito dos Diamantes - ADRTCD.
PO - Portarias-25/2005
Sancionada: 04/04/2005
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2983/2005
Sancionada: 29/03/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda financeira a Associação Comunitária Arraial dos Forros, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2982/2005
Sancionada: 29/03/2005
Ementa: Concede auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamantina - APAE e dá outras providências.
PO - Portarias-24/2005
Sancionada: 22/03/2005
Ementa: Indica os vereadores Dijalma Coelho e Juscelino de Càssio para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, na qualidade de representantes da Câmara Municipal na forma que especifica.
LOM - Lei Orgânica-22/2005
Sancionada: 22/03/2005
Ementa: Altera a redação dos artigos 62, caput e 77, inciso III, § 3º, da Lei Orgânica Municipal.
PO - Portarias-23/2005
Sancionada: 21/03/2005
Ementa: Consideram-se como "Ponto facultativo" na Câmara Municipal os dias 23/03/2005, 24/03/2005
PO - Portarias-21/2005
Sancionada: 03/03/2005
Ementa: Indica os vereadores Geraldo Domingos e Cèsar Barbosa para representarem a Câmara Municipal junto á Comissão Permanente de Carnaval.
PO - Portarias-20/2005
Sancionada: 28/02/2005
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-19/2005
Sancionada: 21/02/2005
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-18/2005
Sancionada: 18/02/2005
Ementa: Nomeia a servidora Maria de Lourdes Rocha para exercer o cargo em Comissão de Assessora Parlamentar do Bloco Parlamentar dos Partidos PFL/PPS, de livre nomeação e exoneração da presidência, na forma que especifica.
PO - Portarias-17/2005
Sancionada: 18/02/2005
Ementa: Nomeia o servidor Demilson Neuber de Àvila para exercer o caro em Comissão de Assessor Parlamentar da Bancada do PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro, de livre nomeação e exoneração da Presidência, na forma que especifica.
PO - Portarias-16/2005
Sancionada: 17/02/2005
Ementa: Nomeia a servidora Adiméia Lùcia de Aguilar Pereira para exercer o cargo em Comissão de Assessora parlamentar da Bancada do PP - Partido Progressista, de livre nomeação e exoneração da Presidência, na forma que especifica.


 
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