Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3185/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/02/2007
Ementa: Revoga as Leis nº 3095, de 30 de dezembro de 2005 e 3108, de 23 de março de 2006.
PO - Portarias-17/2007
Sancionada: 15/02/2007
Ementa: Abona falta do vereador Miguel Pontes à 1ª reunião extraordinária, realizada em 08/02/2007
PO - Portarias-16/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 14/02/2007
Ementa: Consideram-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal os dias 16/02/2007, 19/02/2007 e 21/02/2007.
PO - Portarias-15/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/02/2007
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-14/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/01/2007
Ementa: Nomeia o senhor Cristiano Roberto Faria Coelho e Moura para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor de secretaria, de livre nomeação e exoneração da presidência.
PO - Portarias-13/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/01/2007
Ementa: Considera-se como "Ponto-Facultativo" na Câmara Municipal o dia 19/01/2007.
PO - Portarias-12/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 11/01/2007
Ementa: Considera-se como "Ponto facultativo" na Câmara Municipal o dia 12/01/2007.
PO - Portarias-11/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/01/2007
Ementa: Nomeia a servidora Maria da Conceição Pinto para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor técnico parlamentar da bancada do partio da frente liberal - PFL - , de livre nomeação e exoneração da presidência.
PO - Portarias-10 - A/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/01/2007
Ementa: Concede férias regulamentares a servidores da Câmara Municipal de Diamantina/MG, na forma que especifica.
PO - Portarias-10/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/01/2007
Ementa: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal no recesso parlamentar.
PO - Portarias-09/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/01/2007
Ementa: Consideram-se como "Ponto facultativo" na Câmara Municipal os dias 02/01/2007, 03/01/2007/ 04/01/2007 e 05/01/2007.
PO - Portarias-08/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/01/2007
Ementa: Determina à comissão de licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de processo licitatório, na modalidade carta-convite, para os fins que especifica
PO - Portarias-07/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/01/2007
Ementa: Determina à comissão de licitações da Câmara a proceder a abertura de processo licitatório, na modalidade carta-convite, para os fins que especifica.
PO - Portarias-06/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/01/2007
Ementa: Nomeia o senhor Odair Santiago Maciel para exercer o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração da presidência, de assessor jurídico da Câmara Municipal de Diamantina.
PO - Portarias-05/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/01/2007
Ementa: Designa a comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Diamantina para o ano de 2007.
PO - Portarias-04/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/01/2007
Ementa: Nomeio o servidor João Carlos Carneiro para exercer o cargo de provimento em comissão de tesoureiro, de livre nomeação e exoneração da presidência.
PO - Portarias-03/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/01/2007
Ementa: Nomeia a servidora Silvânia Maria de Ávila Brozinga para exercer o cargo de provimento em comissão de contadora, de livre nomeação e exoneração da presidência
PO - Portarias-02/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/01/2007
Ementa: Nomeia o servidor Evandro Luiz da Cruz para exercer o cargo de provimento em comissão de chefe de gabinete, de livre nomeação e exoneração da presidência
PO - Portarias-01/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/01/2007
Ementa: Nomeia o servidor João Zeferino Andrade de Souza para exercer o cargo de provimento em comissão de diretor-geral, de livre nomeação e exoneração da presidência.
LO - Lei Ordinária-3184/2006
Sancionada: 29/12/2006
Ementa: Altera referência de vencimentos do cargo de coordenador de artes musicais.


 
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