Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3147/2006
Sancionada: 26/10/2006
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a declarar Diamantina como Cidade Irmã de Sangano, na Itália.
LO - Lei Ordinária-3146/2006
Sancionada: 26/10/2006
Ementa: Concede subvenções no exercício de 2007 e dá outras providências.
PO - Portarias-42/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/10/2006
Ementa: Dispõe sobre o abono de falta da vereadora Goretti Canuto à 27ª reunião ordinária realizada dia 16/10/2006
PO - Portarias-42 - A/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/10/2006
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 03/11/2006
PO - Portarias-41/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/10/2006
Ementa: Constitui comissão temporária especial para os fins que especifica
LO - Lei Ordinária-3145/2006
Sancionada: 17/10/2006
Ementa: Dá denominação ao Aeroporto Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3144/2006
Sancionada: 10/10/2006
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a celebrar convênio com a organização Latino-Americana e do Caribe para preservação dos Centros do Caribe para preservação dos Centros Históricos- Olacchi para os fins que especifica.
PO - Portarias-39/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/09/2006
Ementa: Dispõe sobre o abono de faltas do vereador Marcos Tibães a reuniões ordinárias
LO - Lei Ordinária-3143/2006
Sancionada: 18/09/2006
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a firmar convênios com grupos de produtores rurais, com a agência de desenvolvimento distrital de Diamantina, cooperativas agrícolas artesanais, cooperativas de fruticulturas e outras, para os fins que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3142/2006
Sancionada: 18/09/2006
Ementa: Revoga a Lei nº 3098, de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre auxílio financeiro á Frente Mineira de Prefeitos - FMP e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3141/2006
Sancionada: 18/09/2006
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a adquirir área de terreno para os fins que especifica.
PO - Portarias-38/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/09/2006
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de reunião ordinária da Câmra Municipal de Diamantina/MG
LOM - Lei Orgânica-24/2006
Sancionada: 12/09/2006
Ementa: Acrescenta a alínea "C" ao § 2° do artigo 15 da Lei Orgânica Municipal e restabelece os dispositivos de origem do caput do atigo 62
PO - Portarias-37/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 11/09/2006
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-40/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 10/09/2006
Ementa: Consideram-se como "Ponto Facultativo" na câmara municipal o dia 13/10/2006
PO - Portarias-36/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 06/09/2006
Ementa: Consideram-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 08/09/2006
PO - Portarias-35/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/09/2006
Ementa: Nomeia a senhora Maria da Conceição Pinto para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor técnico parlamentar da bancada do partido da frente liberal - PFL -, de livre nomeação e exoneração da presidência
LO - Lei Ordinária-3140/2006
Sancionada: 31/08/2006
Ementa: Dá denominação de rua "Antoninha Gina" a uma via pública sem nome, situada no Bairro Orminda, na sede do Município, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3139/2006
Sancionada: 31/08/2006
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Bom Sucesso e região - ASCOMBORE -, situada no povoado de Bom Sucesso
LO - Lei Ordinária-3138/2006
Sancionada: 31/08/2006
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a receber em doação área de terreno para os fins que especifica.


 
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