Normas Jurídicas



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Base de dados com 4405 leis registradas, totalizando 14437 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3102/2006
Sancionada: 15/03/2006
Ementa: Dá denominação de "Rua Amador Muniz" á rua sem nome, localizada no Distrito de Desembargador Otoni e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3101/2006
Sancionada: 15/03/2006
Ementa: Aplicam-se aos membros da comissão permanente de licitação e da comissão de controle interno da Câmara Municipal de Diamantina os dispositivos da Lei nº 2725, de 27 de dezembro de 2001
LO - Lei Ordinária-3100/2006
Sancionada: 15/03/2006
Ementa: Dispõe sobre baixa de bens móveis do acervo patrimonial da Câmara Municipal de Diamantina e dá outras providências.
PO - Portarias-10/2006
Sancionada: 13/03/2006
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-09/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 06/03/2006
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Adriana da Cruz Santos, na forma que especifica.
PO - Portarias-14/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 28/02/2006
Ementa: Dispõe sobre o abono de falta da vereadora Goretti Canuto à 5ª reunião ordinária realizada dia 27 de março de 2006
PO - Portarias-13/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 27/02/2006
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-08/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/02/2006
Ementa: Consideram-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal os dias 24/02/2006, 27/02/2006 e 01/03/2006
PO - Portarias-07/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/02/2006
Ementa: Determina à Comissão permanente e licitações da Câmara a proceder a abertura de proceder a abertura de processo licitatório, na modalidade carta-convite, para os fins qu especifica
PO - Portarias-6/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 09/02/2006
Ementa: Concede férias regulamentares à serviora Silvânia Maria Ávila Brozinga, na forma que especifica
PO - Portarias-05/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 10/01/2006
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Demilsom Neuber de Ávila, na forma que especifica
PO - Portarias-04/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 09/01/2006
Ementa: Converte em pecúnia as férias regulamentares do chefe de gabinete da presidência
PO - Portarias-03/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/01/2006
Ementa: Dispõe sobre recisão de contrato administrativo temporário de trabalho nos termos que especifica
PO - Portarias-02/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/01/2006
Ementa: Concede férias regulamentares a servidores da câmara municipal de Diamantina/Mg, na forma que especifica na forma que especifica
PO - Portarias-01/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/01/2006
Ementa: Designa a comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Diamantina para o ano de 2006.
PO - Portarias-74/2005
Sancionada: 31/12/2005
Ementa: Dispõe sobre abono de falta do vereador Miguel Pontes á 3ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal, realizada dia 30/12/2005
LO - Lei Ordinária-3099/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Autoriza a concessão de abono salarial aos servidores da Secretaria Municipal da Educação.
LO - Lei Ordinária-3098/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Dispõe sobre auxilio financeiro á Frente Mineira de Prefeitos - FMP
LO - Lei Ordinária-3097/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Estabelece critérios para pontuação na forma de prova e títulos e critérios de desempate em Concurso Público qie se realizarem no Município de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3096/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a efetuar pagamento á Senhora Maria José Andrade para os fins que especifica.


 
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