Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3018/2005
Sancionada: 24/08/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terreno para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3017/2005
Sancionada: 24/08/2005
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2309, de 11 de dezembro de 1995, que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social" e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3016/2005
Sancionada: 24/08/2005
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2308 de 11 de dezembro de 1995, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social"
LO - Lei Ordinária-3015/2005
Sancionada: 24/08/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a promover despesas para os fins que especifica e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3014/2005
Sancionada: 24/08/2005
Ementa: Autoriza ampliação da jornada de trabalho do cargo de Assistente Social do Centro de Atendimento Psicosocial - CAPS Renascer e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3013/2005
Sancionada: 24/08/2005
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC - do Município de Diamantina/MG, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3012/2005
Sancionada: 24/08/2005
Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS e dá outras providências.
RES - Resolução-23/2005
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/08/2005
Ementa: Concede o título de cidadã honorária de Diamantina a senhora Corine Petit
PO - Portarias-54/2005
Sancionada: 22/08/2005
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3011/2005
Sancionada: 11/08/2005
Ementa: Cria cargo de provimento temporário para atendimento a Unidade Executora de Projetos do Programa Monumenta - UEP/MONUMENTA
LO - Lei Ordinária-3010/2005
Sancionada: 11/08/2005
Ementa: Retifica referência de vencimentos prevista no § 2º do artigo 9º da Lei nº 3001, de 13 de maio de 2005 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3009/2005
Sancionada: 11/08/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terreno para os fins que especifica.
PO - Portarias-53/2005
Sancionada: 08/08/2005
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-52/2005
Sancionada: 08/08/2005
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-51/2005
Sancionada: 01/08/2005
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Diamantina/MG
PO - Portarias-50/2005
Sancionada: 13/07/2005
Ementa: Declara extinto o mandato do Vereador César Barbosa na Câmara Municipal de Diamantina em função de seu falecimento.
LO - Lei Ordinária-3008/2005
Sancionada: 05/07/2005
Ementa: Dá denominação de "Rua Antônio das Graças Nascimento" á rua sem nome localizada no bairro Bela Vista, neste Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3007/2005
Sancionada: 05/07/2005
Ementa: Dá denominação de rua "Soldado Silvestre Timóteo de Souza" a uma via pública sem nome, situada no Bairro Rio Grande, na sede do Município, e dá outras providências.
PO - Portarias-49/2005
Sancionada: 01/07/2005
Ementa: Dispõe sobre o expediente da Câmara no período de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal.
PO - Portarias-48/2005
Sancionada: 01/07/2005
Ementa: Concede férias prêmio á servidora Adriana da Cruz Santos, para fins de gozo.


 
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