Normas Jurídicas



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PO - Portarias-58/2005
Sancionada: 21/09/2005
Ementa: Concede férias prêmio á servidora Simone Aparecida Cordeiro da Silva Souza, para fins de gozo.
LO - Lei Ordinária-3034/2005
Sancionada: 19/09/2005
Ementa: Dá denominação de "Rua Dr.José Eulálio de Souza" á rua "H", localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Diamantina/MG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3033/2005
Sancionada: 19/09/2005
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 2855, de 07 de novembro de 2003, que autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Município de Diamantina na Frente Mineira de Prefeitos.
LO - Lei Ordinária-3032/2005
Sancionada: 19/09/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terreno para os fins que epecifica.
LO - Lei Ordinária-3031/2005
Sancionada: 19/09/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terreno para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3030/2005
Sancionada: 19/09/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terreno para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3029/2005
Sancionada: 19/09/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a adquirir área terreno para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3028/2005
Sancionada: 19/09/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a adquirir área de terreno para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3027/2005
Sancionada: 19/09/2005
Ementa: Dispõe sobre estágios na Prefeitura Municipal de Diamantina de estudantes de estabelecimentos de Ensino Superior e Ensino Médio e dá outras providências.
PO - Portarias-57/2005
Sancionada: 15/09/2005
Ementa: dispõe sobre abono de faltas do Vereador Miguel Pontes à 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada dia 12 de setembro de 2005.
PO - Portarias-56/2005
Sancionada: 12/09/2005
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3026/2005
Sancionada: 08/09/2005
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação Serrana de Minas Gerais para o Desenvolvimento Social Cultural e Educacional, situada na Sede do Município.
PO - Portarias-55/2005
Sancionada: 05/09/2005
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3025/2005
Sancionada: 31/08/2005
Ementa: Declara o dia 13 de outubro como o "Dia do Ciclista"
LO - Lei Ordinária-3024/2005
Sancionada: 31/08/2005
Ementa: Prorroga a concessão de ajuda financeira concedida á Banda de Música Sant'ana do Inhaí.
LO - Lei Ordinária-3023/2005
Sancionada: 31/08/2005
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2733, de 11 de março de 2002, que cria o Fundo Municipal de Preservação do patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Diamantina - MG- Fundo de Preservação, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3022/2005
Sancionada: 31/08/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar ao Coordenador de Esporte e Lazer recursos financeiros para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3021/2005
Sancionada: 24/08/2005
Ementa: Revoga a Lei nº 2750, de 12 de junho de 2002.
LO - Lei Ordinária-3020/2005
Sancionada: 24/08/2005
Ementa: Autoriza i Executivo Municipal a declarar Diamantina como Cidade Irmã de Belle Ville, na França.
LO - Lei Ordinária-3019/2005
Sancionada: 24/08/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda financeira á Associação Comunitária do Vau, para os fins que especifica.


 
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