Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco

Normas Jurídicas
Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3074/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a doar área de terreno para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3073/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Prorroga prazo previsto na Lei nº 2706, de 08 de novembro de 2001, que autoriza a emissão de certidões negativas de débito individual de cada lote, referente ao loteamento denominado Pedra Grande, nesta cidade, de propriedade dos herdeirosa de Rubens de Almeida ramos, e da outras providências.
LC - Lei Complementar-69/2005
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Altera a redação do Artigo 135 da Lei Complementar Nº 09, de 23 de Dezembro de 1993, que institui o Còdigo de Posturas do Município de Diamantina - MG e dá outas providências.
LC - Lei Complementar-68/2005
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/12/2005
Ementa: Altera o ítem VIII do artigo 55 da Lei Complementar nº 038, de 26 de maio de 2000, alterado pelas Leis Complementares nº 039, de 11 de julho de 2000 e 064, de 03 de junho de 2005, que criou o Fundo Municipal de Previdência de Diamantina - FUMPREV.
LC - Lei Complementar-67/2005
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/12/2005
Ementa: Altera o ítem III do Artigo 44 da Lei Complementar Nº 038, de 26 de maio de 2000, que criou o fundo Municipal de Previdência de Diamantina - FUMPREV.
LC - Lei Complementar-66/2005
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/12/2005
Ementa: Altera dispositivos do Código Tributário do Município de Diamantina.
LC - Lei Complementar-65/2005
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/12/2005
Ementa: Altera disposito da Lei Complementar Nº 058, de 22 de dezembro de 2003, que altera redação do Capítulo II- do imposto sobre serviços de qualquer natureza- ISSQN, da Lei Complementar Nº 10, de 23 de dezembro de 1993, que institui o Código Tributário do Município de Diamantina, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3072/2005
Sancionada: 14/12/2005
Ementa: Amplia o quadro de pessoal criado pela Lei nº 2836, de 01 de junho de 2003, que autoriza a contratação temporária de servidores para atender ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.
LO - Lei Ordinária-3071/2005
Sancionada: 07/12/2005
Ementa: Dispõe sobre a extinção de créditos tributários mediante dação em pagamento, e adota outras providências.
LO - Lei Ordinária-3070/2005
Sancionada: 07/12/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a indenizar o Clube Campestre Diamantinense para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3069/2005
Sancionada: 07/12/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantinaa conceder ajuda financeira á Fundação Distrital Pró-Desenvolvimento do Distrito de São João da Chapada para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3068/2005
Sancionada: 07/12/2005
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 3049, de 07 de novembro de 2005, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terreno para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3067/2005
Sancionada: 07/12/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a adquirir área de terreno para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3066/2005
Sancionada: 07/12/2005
Ementa: Altera composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CODEMA
LO - Lei Ordinária-3065/2005
Sancionada: 07/12/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a associar-se á Agência de desenvolvimento integrado e sustentável da mesorregião dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Mesovales e dá outras providências.
PO - Portarias-73/2005
Sancionada: 06/12/2005
Ementa: Considera-se como "Ponto facultativo" na Câmara Municipal de Diamantina/MG o dia 09/12/2005
PO - Portarias-72/2005
Sancionada: 06/12/2005
Ementa: Dispõe sobre abono de falta do vereador Miguel Pontes á 27ª Reunião Ordinária na Câmara Municipal, realizada dia 03 de outubro de 2005.
LO - Lei Ordinária-3064/2005
Sancionada: 30/11/2005
Ementa: Autoriza a filiação do Município de Diamantina junto á Confederação Nacional de Municípios - CNM.
LO - Lei Ordinária-3063/2005
Sancionada: 30/11/2005
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 3035 de 27 de desetembro de 2005, que autoriza o Município de Diamantina a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de incluir e paricipar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
PO - Portarias-71/2005
Sancionada: 26/11/2005
Ementa: Designa o vereador Geraldo Domingos para representar a Câmara na 2ª Conferência das Cidades, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 28/11/2005 a 30/11/2005, e dá outras providências.

 
Carregando...