Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
PO - Portarias-6/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 09/02/2006
Ementa: Concede férias regulamentares à serviora Silvânia Maria Ávila Brozinga, na forma que especifica
PO - Portarias-05/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 10/01/2006
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Demilsom Neuber de Ávila, na forma que especifica
PO - Portarias-04/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 09/01/2006
Ementa: Converte em pecúnia as férias regulamentares do chefe de gabinete da presidência
PO - Portarias-03/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/01/2006
Ementa: Dispõe sobre recisão de contrato administrativo temporário de trabalho nos termos que especifica
PO - Portarias-02/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/01/2006
Ementa: Concede férias regulamentares a servidores da câmara municipal de Diamantina/Mg, na forma que especifica na forma que especifica
PO - Portarias-01/2006
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/01/2006
Ementa: Designa a comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Diamantina para o ano de 2006.
PO - Portarias-74/2005
Sancionada: 31/12/2005
Ementa: Dispõe sobre abono de falta do vereador Miguel Pontes á 3ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal, realizada dia 30/12/2005
LO - Lei Ordinária-3099/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Autoriza a concessão de abono salarial aos servidores da Secretaria Municipal da Educação.
LO - Lei Ordinária-3098/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Dispõe sobre auxilio financeiro á Frente Mineira de Prefeitos - FMP
LO - Lei Ordinária-3097/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Estabelece critérios para pontuação na forma de prova e títulos e critérios de desempate em Concurso Público qie se realizarem no Município de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3096/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a efetuar pagamento á Senhora Maria José Andrade para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3095/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Estabelece prazo para que as entidades detentoras de declaração de Utilidade Pública Municipal apresentem relatórios de sua atividades, na forma que especifica e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3094/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda financeira á Associação Distrital Pró-Desenvolvimento de Senador Mourão.
LO - Lei Ordinária-3093/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Dispõe sobre a restituição de indébito de contribuições previdenciários de aposentados e pensionistas arcadas pelo Município de Diamantina e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-3092/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a adquirir área de terreno para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3091/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3090/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a adquirir área de terreno para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3089/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 3012, de 24 de agosto de 2005, que reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
LO - Lei Ordinária-3088/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Dispõe sobre a permuta de bens imóveis e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3087/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Transforma a coordenadoria de esportes e lazer em Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.


 
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