Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3055/2005
Sancionada: 16/11/2005
Ementa: Dá denominação de Escolas Municipais.
LO - Lei Ordinária-3054/2005
Sancionada: 16/11/2005
Ementa: Dispõe sobre salário de médico e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3053/2005
Sancionada: 16/11/2005
Ementa: Modifica o artigo 4º da Lei nº 2848, de 03 de setembro de 2003, que autoriza o Executivo Municipal a promover acordos para fins de indenizações.
LO - Lei Ordinária-3052/2005
Sancionada: 16/11/2005
Ementa: Dá denominação á biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3051/2005
Sancionada: 11/11/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajudas financeiras ás Associações Comunitárias que especificam.
PO - Portarias-69/2005
Sancionada: 09/11/2005
Ementa: Considera-se como ponto facultativo o dia 14 (quatorze) de novembro de 2005 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3050/2005
Sancionada: 07/11/2005
Ementa: Regulamenta os serviços de charretes de aluguel em Diamantina.
LO - Lei Ordinária-3049/2005
Sancionada: 07/11/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terreno para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3048/2005
Sancionada: 07/11/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a adquirir imóvel para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3046/2005
Sancionada: 07/11/2005
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantina para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3045/2005
Sancionada: 07/11/2005
Ementa: Dispõe sobre o palno plurianual do Município de Diamantina para o período de 2006 a 2009.
PO - Portarias-68/2005
Sancionada: 03/11/2005
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-67/2005
Sancionada: 28/10/2005
Ementa: Concede férias prêmio á servidora Adriana da Luz Santos, para fins de gozo.
PO - Portarias-66/2005
Sancionada: 27/10/2005
Ementa: Dispõe sobre Ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3044/2005
Sancionada: 25/10/2005
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a cáritas arquidiocesana de Diamantina sediada nesta Cidade.
LO - Lei Ordinária-3043/2005
Sancionada: 25/10/2005
Ementa: Dispõe sobre equiparação salarial de cargo que especifica.
LO - Lei Ordinária-3042/2005
Sancionada: 25/10/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a celebrar contrato de cessão remunerada de servidão de passagem para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3041/2005
Sancionada: 25/10/2005
Ementa: Altera a denominação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
RES - Resolução-36/2005
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 25/10/2005
Ementa: Dispõe sobre a concessão de medalhas de ordem do mérito legislativo diamantinense à cidadãos que prestam relevantes serviços sociais e culturais à comunidade Diamantinense e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3040/2005
Sancionada: 21/10/2005
Ementa: Dá denominação de "Rua dr.José Rosa de Mattos" á rua "G", localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Diamantina/MG e dá outras providências.


 
Carregando...