Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
PO - Portarias-36/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 28/05/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica
PO - Portarias-35/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 28/05/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária espcial para os fins que especifica
LO - Lei Ordinária-3206/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 21/05/2007
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a arcar com as despesas decorrentes da realização de Curso de Treinamento dos Guardas Municipais Patrimoniais, de acordo dom o item 5.6.3 e 5.6.4. do edital 01/2006 do Concurso Público, realizado pela Prefeitura Municipal de Diamantina e a Lei nº 3110, de 30 de março de 2006, e dá outras providências.
PO - Portarias-34/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 21/05/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-33/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/05/2007
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica
PO - Portarias-32/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/05/2007
Ementa: Nomeia comssão temporária especial para os fins que especifica
LO - Lei Ordinária-3205/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/05/2007
Ementa: Dispõe sobre atendimento bancário a clientes em estabelecimento bancário no Município e dá outras providências.
PO - Portarias-31/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/05/2007
Ementa: Determina à comissão de controle interno da Câmara a elaboração de relatório analítico sobre bens do acervo patrimonal a Câmara Municipal para fins de baixa e da outras providências
PO - Portarias-30/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/05/2007
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Simone Aparecida Cordeiro da Silva Souza
LO - Lei Ordinária-3204/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/04/2007
Ementa: Dá denominação de rua Izabel dos Santos Gomes a uma rua sem nome localizada no Distrito de Sopa, Município de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3203/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/04/2007
Ementa: Dá denominação de Travessa Juca Neves a um logradouro público no Bairro Consolação e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3202/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/04/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina conceder ajuda financeira á venerável ordem terceira de Nossa Senhora do Carmo para os fins que especifica.
PO - Portarias-29/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 25/04/2007
Ementa: Consideram-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 30/04/2007 e da outras providências.
PO - Portarias-28/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/04/2007
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Gilberto d'Avila Lima.
PO - Portarias-27/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/04/2007
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3201/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/04/2007
Ementa: Dá denominação de Centro de Especialidade Odontólogica "Prefeito João Antunes de Oliveira" ao Centro de Especialidade Odontológica - CEO- recém implantado na Policlínica.
LO - Lei Ordinária-3200/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/04/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira á Fundação Distrital Pró-Desenvolvimento de São João da Chapada para os fins que especifica.
PO - Portarias-26/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/04/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-25/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/04/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica
LO - Lei Ordinária-3199/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 13/04/2007
Ementa: Define veículos oficiais de divulgação dos Atos do Executivo Municipal.


 
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