Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
PO - Portarias-22/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/03/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial pra os fins que especifica
PO - Portarias-21/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/03/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica
LO - Lei Ordinária-3188/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 01/03/2007
Ementa: Concede abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
PO - Portarias-20/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/03/2007
Ementa: Determina à comissão permanente de licitações da Câmara a proceder a abertura de processo licitatório, na modalidade carta-convite, para os fins que especifica
PO - Portarias-19/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 26/02/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica
PO - Portarias-18/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 26/02/2007
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica
LO - Lei Ordinária-3187/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/02/2007
Ementa: Autoriza a correção monetária dos subsídios dos agentes políticos do Município de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3186/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/02/2007
Ementa: Modifica a ementa e a redação do artigo 1º da Lei nº 3168, de 29 de dezembro de 2006.
LO - Lei Ordinária-3185/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/02/2007
Ementa: Revoga as Leis nº 3095, de 30 de dezembro de 2005 e 3108, de 23 de março de 2006.
PO - Portarias-17/2007
Sancionada: 15/02/2007
Ementa: Abona falta do vereador Miguel Pontes à 1ª reunião extraordinária, realizada em 08/02/2007
PO - Portarias-16/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 14/02/2007
Ementa: Consideram-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal os dias 16/02/2007, 19/02/2007 e 21/02/2007.
PO - Portarias-15/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/02/2007
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-14/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/01/2007
Ementa: Nomeia o senhor Cristiano Roberto Faria Coelho e Moura para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor de secretaria, de livre nomeação e exoneração da presidência.
PO - Portarias-13/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/01/2007
Ementa: Considera-se como "Ponto-Facultativo" na Câmara Municipal o dia 19/01/2007.
PO - Portarias-12/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 11/01/2007
Ementa: Considera-se como "Ponto facultativo" na Câmara Municipal o dia 12/01/2007.
PO - Portarias-11/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/01/2007
Ementa: Nomeia a servidora Maria da Conceição Pinto para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor técnico parlamentar da bancada do partio da frente liberal - PFL - , de livre nomeação e exoneração da presidência.
PO - Portarias-10 - A/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/01/2007
Ementa: Concede férias regulamentares a servidores da Câmara Municipal de Diamantina/MG, na forma que especifica.
PO - Portarias-10/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/01/2007
Ementa: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal no recesso parlamentar.
PO - Portarias-09/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/01/2007
Ementa: Consideram-se como "Ponto facultativo" na Câmara Municipal os dias 02/01/2007, 03/01/2007/ 04/01/2007 e 05/01/2007.
PO - Portarias-08/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/01/2007
Ementa: Determina à comissão de licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de processo licitatório, na modalidade carta-convite, para os fins que especifica


 
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