Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-933/1974
Sancionada: 26/08/1974
Ementa: Autoriza assinatura de convênios com vista á expansão da rede Escolar Rural Municipal.
LO - Lei Ordinária-932/1974
Sancionada: 10/07/1974
Ementa: Autoriza assinatura de convênio com o departamento de águas e energia elétrica do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-931/1974
Sancionada: 10/07/1974
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro Comunitário do Bairro da Consolação.
LO - Lei Ordinária-929/1974
Sancionada: 01/07/1974
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com o 3º Comando Aéreo Regional, do Ministério da Aeronática, com finalidade de execução de reparos do aeroporto local.
LO - Lei Ordinária-925/1974
Sancionada: 25/06/1974
Ementa: Autoriza a Instituição da Fundação Municipal de Saúde e Assistência Social de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-924/1974
Sancionada: 25/06/1974
Ementa: Doa terreno ao Centro Comunitário do Bairro da Consolação.
LO - Lei Ordinária-930/1974
Sancionada: 11/06/1974
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio como Ministério do Exército.
LO - Lei Ordinária-921/1974
Sancionada: 31/05/1974
Ementa: Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-919/1974
Sancionada: 31/05/1974
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a fundação de serviços de saúde pública, para execução de atividades odonto-sanitárias.
LO - Lei Ordinária-918/1974
Sancionada: 31/05/1974
Ementa: Autoriza a alienação de um veículo Municipal.
LO - Lei Ordinária-917/1974
Sancionada: 30/05/1974
Ementa: Autoriza a Instituição da Fundação Cultural e Artística de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-928/1974
Sancionada: 29/05/1974
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais-DER/MG
LO - Lei Ordinária-927/1974
Sancionada: 29/05/1974
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e a comissão de construção, ampliação e reconstrução dos p´redios escolares do Estado.
LO - Lei Ordinária-926/1974
Sancionada: 29/05/1974
Ementa: Autoriza firmar convênio com o serviço social da indústria, Departamento Regional de Minas Gerais.
LO - Lei Ordinária-923/1974
Sancionada: 29/05/1974
Ementa: Aprova o Plano Rodoviário Municipal para o exercício de 1974.
LO - Lei Ordinária-922/1974
Sancionada: 20/05/1974
Ementa: Autoriza doação de terreno.
LO - Lei Ordinária-920/1974
Sancionada: 03/04/1974
Ementa: Autoriza assinatura de convênio, abre crédito especail. classifica despesa e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-914/1974
Sancionada: 20/02/1974
Ementa: Autoriza o pagamento de dívidas de exercícios anteriores.
LO - Lei Ordinária-888/1973
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 22/10/1973
Ementa: Cria um cargo efetivo de Bibliotecária.
LO - Lei Ordinária-886/1973
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/09/1973
Ementa: Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar e assianar com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e a comissão de desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha - CODEVALE - Convênio para Construção de Prédio Escolar nos lugares que menciona.


 
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