Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
RES - Resolução-42/1967
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/11/1967
Ementa: Concede o título de cidadão diamantinense à Revm. Irmã Cecília Teixeira Guimarães
LO - Lei Ordinária-625/1967
Sancionada: 11/01/1967
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua.
LO - Lei Ordinária-618/1967
Sancionada: 11/01/1967
Ementa: Dispõe sobre mudança de denominação de rua.
LO - Lei Ordinária-611/1967
Sancionada: 11/01/1967
Ementa: Dá denominação de Gabriel Mandacaru a uma das ruas de nossa cidade.
LO - Lei Ordinária-604/1966
Sancionada: 01/09/1966
Ementa: Dispõe sobre mudança de denominação de rua.
LO - Lei Ordinária-590/1966
Sancionada: 18/04/1966
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça.
RES - Resolução-39/1966
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 12/04/1966
Ementa: Concede o título de Cidadão Diamantinense ao Doutor João Antunes Oliveira.
RES - Resolução-37/1965
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 27/12/1965
Ementa: Concede o título de cidadão diamantinense, ao doutor Murilo Paulino Badaró.
RES - Resolução-34/1964
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 09/03/1964
Ementa: Concedendo o títuo de cidadão diamantinense, ao Sr José Maria de Oliveira.
LO - Lei Ordinária-514/1962
Sancionada: 20/12/1962
Ementa: Dispõe sobre denominações a duas ruas novas, abertas recentemente em Diamantina.
LO - Lei Ordinária-515/1962
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/12/1962
Ementa: Declara de utilidade publica a acadêmia Santo Tomás de Aquino do Seminário Maior de Diamantina
LO - Lei Ordinária-485/1962
Sancionada: 20/08/1962
Ementa: Dispõe sobre denominação de ruas e praças.
LO - Lei Ordinária-475/1962
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 27/02/1962
Ementa: Declara de Utilidade Publica à Santa Casa de caridade
LO - Lei Ordinária-430/1961
Sancionada: 13/11/1961
Ementa: Dispõe sobre mudança de nomes de logradouros públicos e novas denominações.
LO - Lei Ordinária-427/1961
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 13/11/1961
Ementa: Declara de utilidade pública à união Colegial Diamantinense
LO - Lei Ordinária-343/1959
Sancionada: 10/11/1959
Ementa: Dispõe sobre mudança de nomes de logradouros públicos e novas denominações.
LO - Lei Ordinária-335/1959
Sancionada: 10/11/1959
Ementa: Dispõe sobre mudança de denominação e alteração de nomes de ruas no Bairro Presidente.
RES - Resolução-21/1959
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 04/11/1959
Ementa: Dispõe sobre a consessão de título de Cidadão Honorário de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-327/1959
Sancionada: 20/05/1959
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma praça.
LO - Lei Ordinária-308/1959
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas.


 
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