Normas Jurídicas



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Base de dados com 4405 leis registradas, totalizando 14437 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-170/1953
Sancionada: 19/10/1953
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas
LO - Lei Ordinária-149/1953
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 14/02/1953
Ementa: Considera de Utilidade Pública a "União Operária Beneficiente"
LO - Lei Ordinária-143/1953
Sancionada: 14/02/1953
Ementa: Denomina Beco do Izidoro o atual Beco da Cadeia, desta cidade.
LO - Lei Ordinária-147/1953
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 12/02/1953
Ementa: Considera de utilidade pública o "Club Acayaca"
LO - Lei Ordinária-165/1952
Sancionada: 22/02/1952
Ementa: Dá denominação a logradouro público nesta cidade.
LO - Lei Ordinária-154/1952
Sancionada: 15/02/1952
Ementa: Dá denominação a logradouros públicos.
LO - Lei Ordinária-127/1951
Sancionada: 25/10/1951
Ementa: Dá nova denominação a logradouros públicos desta cidade.
PO - Portarias-65/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Consideram-se como "ponto facultativo" na Câmara Municipal os dias 24/12/2002, 26/12/2002 e 27/12/2002.
PO - Portarias-64/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para o fim que especifica.
PO - Portarias-63/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissõpa de Servidores da Câmara, para promover sindicância e apurar os fatos ocorridos neste legislativo, dia 12/11/2002, envolvendo a Servidora Adriana da Cruz Santos e o Vereador Lourival José Alexandre, e dá outras providências.
PO - Portarias-62/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Dispõe sobre abono de falta do Vereador Juventino Júlio Barros à 33ª Reunião Ordinária realizada dia 11 de novembro de 2002.
PO - Portarias-61/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Estabelece prazo para conclusão de relatório de comissão temporária especial na forma que especifica.
PO - Portarias-60/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para o fim que especifica.
PO - Portarias-59/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para o fim que especifica.
PO - Portarias-58/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para o fim que especifica.
PO - Portarias-57/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para o fim que especifica.
PO - Portarias-56/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa o vereador Joarez Távora Loiola Miranda para substituir a Vereadora Maisa Simone Martins Rocha na comissão temporária especial, designada através da Portaria nº 50/2002.
PO - Portarias-55/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Altera o horário do expediente da Câmara Municipal do dia 12 de setembro de 2002, e dá outras providências.
PO - Portarias-54/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Francisco Florêncio dos Santos, na forma que especifica.
PO - Portarias-53/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa o Vereador Edivaldo Domingos Goems da Cruz para substituir o Vereador Geraldo Balbino de Castro na Comissão Temporária Especial, designada através da Portaria nº 47/2002.


 
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