Normas Jurídicas



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Base de dados com 4405 leis registradas, totalizando 14437 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-976/1975
Sancionada: 26/09/1975
Ementa: Concede subvenções e contém outra disposições.
LO - Lei Ordinária-963/1975
Sancionada: 03/09/1975
Ementa: Dispõe sobre aquisição de 2 lotes de terreno situados no bairro Jardim, nesta cidade, autoriza doação dos mesmo ao Governo do Estado e contém outras disposições.
LO - Lei Ordinária-962/1975
Sancionada: 03/09/1975
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis a particualares e a realizar a doação dos mesmo á Escola Estadual de 1º grau "Governador Juscelino Kubitschek" de São João da Chapada.
LO - Lei Ordinária-968/1975
Sancionada: 18/08/1975
Ementa: Autoriza aquisição de imóvel e contém outras disposições.
LO - Lei Ordinária-964/1975
Sancionada: 12/08/1975
Ementa: Doa terreno á Servidora Municipal.
LO - Lei Ordinária-961/1975
Sancionada: 08/07/1975
Ementa: Modifica aredação do artigo 1º da Lei nº 876, de 06 de agosto de 1973, que fixa o perímetro urbano da Cidade.
LO - Lei Ordinária-959/1975
Sancionada: 24/06/1975
Ementa: Autoriza doação de terreno á Sociedade de São Vicente de Paulo.
LO - Lei Ordinária-958/1975
Sancionada: 24/06/1975
Ementa: Autoriza doação de terreno á Operária Municipal.
LO - Lei Ordinária-957/1975
Sancionada: 24/06/1975
Ementa: Autoriza doção de imóvel que espefica.
LO - Lei Ordinária-954/1975
Sancionada: 18/03/1975
Ementa: Revoga o artigo1º da Lei nº 636 de 20/02/1967.
LO - Lei Ordinária-953/1975
Sancionada: 29/01/1975
Ementa: Cria Escolas Rurais em Distritos dessa Municipalidade.
LO - Lei Ordinária-956/1975
Sancionada: 14/01/1975
Ementa: Autoriza remissão de crédito tributário.
LO - Lei Ordinária-951/1974
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 31/12/1974
Ementa: Torna sem efeito os lançamentos feitos no exercício de 1974.
LO - Lei Ordinária-949/1974
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/12/1974
Ementa: Concede aumento de 20% para os Funcinários Municipais e contém outras disposições.
LO - Lei Ordinária-948/1974
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/12/1974
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais.
LO - Lei Ordinária-946/1974
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 18/12/1974
Ementa: Regulamenta o disposto no artigo 108 da Lei Complementar nº 3, de 28 de dezembro de 1972 e contém outras disposições.
LO - Lei Ordinária-945/1974
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 18/12/1974
Ementa: Dispõe sobre criação e transformação de cargos e altera níveis do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Diamantina.
RES - Resolução-69/1974
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 30/11/1974
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário de Diamantina ao professor Rubens Guzella.
LO - Lei Ordinária-950/1974
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/11/1974
Ementa: Que dispõe sobre pagamento de subvenções do Município de Diamantina - MG
LO - Lei Ordinária-944/1974
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/11/1974
Ementa: Autoriza parcelamento de imposto predial, territorial e de taxas de serviço para os exercícios de 1975, 1976 e 1977 e contém outras providências.


 
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