Normas Jurídicas



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Base de dados com 4405 leis registradas, totalizando 14437 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-1132/1979
Sancionada: 14/11/1979
Ementa: Aprova orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1980 a 1982.
LO - Lei Ordinária-1131/1979
Sancionada: 14/11/1979
Ementa: Concede aumento aos funcionários municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1129/1979
Sancionada: 14/11/1979
Ementa: Autoriza o poder executivo a suplementar verba no Conselho Municipal de Desportos.
LO - Lei Ordinária-1128/1979
Sancionada: 13/11/1979
Ementa: Autoriza a cessão administradora de uso de uma sala na Estação Rodoviária Geraldo Edson do Nascimento
LO - Lei Ordinária-1127/1979
Sancionada: 13/11/1979
Ementa: Dá denominação a logradouro público
RES - Resolução-11/1979
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/11/1979
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina, ao Embaixador Paulo de Tarso Flexa de Lima
LO - Lei Ordinária-1125/1979
Sancionada: 24/10/1979
Ementa: Concede abono aos funcionários municipais.
LO - Lei Ordinária-1123/1979
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 04/09/1979
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao empresário Adolpho Bloch
LO - Lei Ordinária-1122/1979
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 04/09/1979
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Diamantina à senhora Sarah Lemos Kubitscheck
LO - Lei Ordinária-1121/1979
Sancionada: 29/08/1979
Ementa: utoriza o executivo municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Educação.
LO - Lei Ordinária-1120/1979
Sancionada: 29/08/1979
Ementa: Concede aumento de subvenção á Fundação Municipal de Saúde e Assistência Social de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1119/1979
Sancionada: 29/08/1979
Ementa: Homologa o convênio assinado com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG.
LO - Lei Ordinária-1118/1979
Sancionada: 29/08/1979
Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de Cr$ 30.000.00 .
LO - Lei Ordinária-1117/1979
Sancionada: 29/08/1979
Ementa: Autoriza celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Educação de Minas Gerais.
LO - Lei Ordinária-1115/1979
Sancionada: 18/07/1979
Ementa: Cria escolas rurais e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-1113/1979
Sancionada: 03/07/1979
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a doar à Caixa Econômica o imóvel que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1112/1979
Sancionada: 29/06/1979
Ementa: Concede ao Dr. Reinhard Pflug o título de cidadão honorário de Diamantina
LO - Lei Ordinária-1110/1979
Sancionada: 28/03/1979
Ementa: Autoriza a pagar dívidas do exercício de 1977/1978.
LO - Lei Ordinária-1109/1979
Sancionada: 28/03/1979
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a pagar dívida do exercício de 1978.
LO - Lei Ordinária-1108/1979
Sancionada: 28/03/1979
Ementa: Autoriza firmar novo convênio com o Instituto Estadual de Florestas.


 
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