Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-1169/1980
Sancionada: 29/10/1980
Ementa: Autoriza a participação do município de Diamantina na Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha e contém outras disposições.
LO - Lei Ordinária-1168/1980
Sancionada: 29/10/1980
Ementa: Concede aumento de subvenção à Fundação de Proteção do Guarda Mirim de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1167/1980
Sancionada: 29/10/1980
Ementa: Concede aumento de subvenção à Fundação Muncipal de Saúde e Assistência Social de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1166/1980
Sancionada: 29/10/1980
Ementa: Autoriza o prefeito municipal de Diamantina a alienar lotes de terreno devoluto em hasta pública.
LO - Lei Ordinária-1165/1980
Sancionada: 03/10/1980
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a celebrar com a FEBEM, termo aditivo ao convênio de 01 de setembro de 1980.
LO - Lei Ordinária-1164/1980
Sancionada: 26/09/1980
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a adquirir um rolo comprensor usado, nas condições que estabelece.
RES - Resolução-09/1980
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/09/1980
Ementa: Concede o título de cidadão honorário de Diamantina ao senhor Djalma Cardoso Figueiredo
LO - Lei Ordinária-1161/1980
Sancionada: 27/08/1980
Ementa: Autoriza a constituição de Empresa Municipal de Urbanização.
LO - Lei Ordinária-1160/1980
Sancionada: 27/08/1980
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a doar lote de terreno devoluto à Sociedade de Criadores de Galos Combatentes de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1158/1980
Sancionada: 25/08/1980
Ementa: Homologa os termos da "Carta de Intenção" entre a Prefeitura Municipal e a Minas Caixa, objetivando integrar ao "PROMORAR-MINAS CASA" e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1157/1980
Sancionada: 25/08/1980
Ementa: Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação.
LO - Lei Ordinária-1156/1980
Sancionada: 25/08/1980
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a celebrar com a FEBEM, termo aditivo ao convênio de 24 de maio de 1979.
LO - Lei Ordinária-1155/1980
Sancionada: 14/08/1980
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio com o D.A.E. e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-1154/1980
Sancionada: 14/08/1980
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a suplementar no Conselho Municipal de Desportos.
LO - Lei Ordinária-1153/1980
Sancionada: 02/07/1980
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a celebrar convênio com a Mineração Tejucana S/A, nos termos que estabelece, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1152/1980
Sancionada: 02/07/1980
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a doar ao senhor Manoel da Luz Santos, um lote na Rua do Bicame.
LO - Lei Ordinária-1151/1980
Sancionada: 02/07/1980
Ementa: Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1150/1980
Sancionada: 27/06/1980
Ementa: Cria os cargos de técnico em contabilidade e encarregado de fiscalização e dá outyras providências.
LO - Lei Ordinária-1149/1980
Sancionada: 28/04/1980
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1148/1980
Sancionada: 25/04/1980
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 
Carregando...