Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4405 leis registradas, totalizando 14437 pagina digitalizadas
PO - Portarias-14/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Dispõe sobre adoção de medidas concernentes às matérias a serem incluídas na pauta dos trabalhos das reuniões da câmara, para deliberação do plenário.
PO - Portarias-13/2017
Autor: Ver. Presidente
Sancionada:
Ementa: Designa Servidores para movimentação das contas bancárias.
PO - Portarias-13/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Dispõe sobra a exoneração da servidora Kátia Aparecida da Cruz Silva, na forma que especifica.
PO - Portarias-12/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Dispõ sobre o expediente da Câmara no período de 21/01/2002 a 28/01/2002.
PO - Portarias-11/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Silvânia Maria Ávila Brozinga, na forma que especifica.
PO - Portarias-10/2017
Autor: Ver. Presidente
Sancionada:
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-10/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Concede férias regulamentares à servidor Francisco Florêncio dos Santos, na forma que especifica.
PO - Portarias-9/2017
Autor: Ver. Presidente
Sancionada:
Ementa: Nomeia a senhora Joyce Maria Aparecida de Jesus Coelho para exercer o cargo de provimento em comissão, de livre nomeação de exoneração da Presidênica, de Assessora Jurídica da Câmara Municipal.
PO - Portarias-9/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Concede férias regulamentares à servidor Ecandro Luiz da Cruz, na forma que especifica.
PO - Portarias-8/2017
Autor: ver.Presidente
Sancionada:
Ementa: Nomeia o senhor Ewerton Sebastião de Almeida para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
PO - Portarias-8/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Maria de Lourdes Rocha, na forma que especifica.
PO - Portarias-7/2017
Autor: Ver. Presidente
Sancionada:
Ementa: Dispõe sobre expediente na Câmara Municipal por ocasião do recesso parlamentar e dá outras providências.
PO - Portarias-7/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Adriana da Cruz Santos, na forma que especifica.
PO - Portarias-6/2017
Autor: Ver. Presidente
Sancionada:
Ementa: Designa os membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal para o ano de 2017.
PO - Portarias-6/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Concede férias regularmentares à Servidora Adiméia Lúcia de Aguilar Pereira, na forma que especifica.
PO - Portarias-5/2017
Autor: Ve. Presidente
Sancionada:
Ementa: Nomeia o senhor Roselmiro Guimarães Entreportes para exercer o cargo de provimento comissionado de Assessor de Imprensa e de Comunicação, de livre nomeação e exoneração da Presidência.
PO - Portarias-5/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Concede férias regulamentares à Servidora Maria da Conceição Pinto, na forma que specifica.
PO - Portarias-4/2017
Autor: Ver.Presidente
Sancionada:
Ementa: Nomeia o senhor Rafael Wilkely Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Informática.
PO - Portarias-4/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Permanente de Licitações da Câmara para o ano de 2002.
PO - Portarias-3/2017
Autor: Ver. Presidente
Sancionada:
Ementa: Nomeia o servidor João Carlos Carneiro para execer o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro, de livre nomeação e exoneração da Presidência.


 
Carregando...