Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4405 leis registradas, totalizando 14437 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-805/1972
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/04/1972
Ementa: Acrescenta dois parágrafos ao artigo 39 da Lei nº 774 de 25 de agosto de 1971.
LO - Lei Ordinária-807/1972
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/04/1972
Ementa: Autoriza demolição de imóvel.
LO - Lei Ordinária-806/1972
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/04/1972
Ementa: Dispõe sobre crédito e emprestimo para aquisição de máquinas, dentro do Sistema Operacional de Aplicações do Recurso PASEP.
LO - Lei Ordinária-801/1972
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/03/1972
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel.
LO - Lei Ordinária-799/1972
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/03/1972
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo a pagar diferença de subvenção á Associaçaõ de Crédito EAUSBISTENCIAL RURAL.
LO - Lei Ordinária-798/1972
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/03/1972
Ementa: Altera taxa da Estação Rodoviária e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-802/1972
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/03/1972
Ementa: Autoriza o pagamento de dívida do exercício de 1970.
LO - Lei Ordinária-800/1972
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 07/03/1972
Ementa: Autoriza aceitação de imóvel e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-797/1972
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/02/1972
Ementa: Dipõe sobre doação de um imóvel ao Estado de Minas Gerais.
LO - Lei Ordinária-796/1972
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/02/1972
Ementa: Dispõe sobre aceitação de imóvel.
LO - Lei Ordinária-795/1972
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/02/1972
Ementa: Revoga a lei nº 794, que dispõe sobre doação de um imóvel ao Estado de Minas Gerais.
LO - Lei Ordinária-794/1972
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/01/1972
Ementa: Dispõe sobre doação de um imóvel ao Estado de Minas Gerais.
LO - Lei Ordinária-793/1972
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/01/1972
Ementa: Autoriza Celebrar Contrato com a CODEVALE, para Execução das Obras do Centro Regional de Saúde, Nesta Cidade.
LO - Lei Ordinária-779/1971
Sancionada: 08/10/1971
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça.
LO - Lei Ordinária-773/1971
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/08/1971
Ementa: Declara de utlidade pública a Banda de Música Santo Antônio.
LO - Lei Ordinária-734/1970
Sancionada: 03/08/1970
Ementa: Dispõe sobre mudança de nome de logradouro público e dá o nome de Rua Mercedes Mourão a atual Travessa da Glória, nesta cidade.
LO - Lei Ordinária-733/1970
Sancionada: 03/08/1970
Ementa: Dá nova denominação ao Beco Jerônimo Alves, no Bairro do Rio Grande, nesta cidade.
LO - Lei Ordinária-723/1970
Sancionada: 29/07/1970
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas.
LO - Lei Ordinária-721/1970
Sancionada: 26/05/1970
Ementa: Dispõe sobre mudança de nome de logradouro público, e dá o nome de Rua Antônio de Pádua Oliveira ao atual Beco José Leite, nesta cidade.
LO - Lei Ordinária-712/1969
Sancionada: 29/12/1969
Ementa: Dispõe sobre denominação de avenida


 
Carregando...