Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4405 leis registradas, totalizando 14437 pagina digitalizadas
RES - Resolução-51/1968
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 11/10/1968
Ementa: Declara utilidade pública o clube campestre de Diamantina
RES - Resolução-50/1968
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/08/1968
Ementa: Declara de utilidade pública o Colégio N. Senhor das Dores de Diamantina/MG
RES - Resolução-47/1968
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 29/04/1968
Ementa: Que confere Título de Cidadão Diamantinense.
RES - Resolução-48/1968
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 10/04/1968
Ementa: Considera-se de utilidade pública a Sociedade Protetora da Infância de Diamantina - Minas Gerais
RES - Resolução-43/1967
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 20/11/1967
Ementa: Concede o título de cidadão Diamantinense à Revma. Irmã Lourdes de Virgem Imaculada.
RES - Resolução-46/1967
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/11/1967
Ementa: Concede o título de cidadão Diamantinense ao Dr. Alexandre Diniz Mascarenhas.
RES - Resolução-55/1968
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 12/11/1967
Ementa: Decara de utilidade Pública a Ação Socia do Centro Norte de Minas Gerais (Aemomia)
RES - Resolução-45/1967
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/11/1967
Ementa: Concede o Título de Cidadão Diamantinense ao Prof. Paulino Guimarães Junior
RES - Resolução-44/1967
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/11/1967
Ementa: Concede o Título de Cidadão Diamantinense à Professora D. Lidimanha Augusta Maia
RES - Resolução-42/1967
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/11/1967
Ementa: Concede o título de cidadão diamantinense à Revm. Irmã Cecília Teixeira Guimarães
LO - Lei Ordinária-625/1967
Sancionada: 11/01/1967
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua.
LO - Lei Ordinária-618/1967
Sancionada: 11/01/1967
Ementa: Dispõe sobre mudança de denominação de rua.
LO - Lei Ordinária-611/1967
Sancionada: 11/01/1967
Ementa: Dá denominação de Gabriel Mandacaru a uma das ruas de nossa cidade.
LO - Lei Ordinária-604/1966
Sancionada: 01/09/1966
Ementa: Dispõe sobre mudança de denominação de rua.
LO - Lei Ordinária-590/1966
Sancionada: 18/04/1966
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça.
RES - Resolução-39/1966
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 12/04/1966
Ementa: Concede o título de Cidadão Diamantinense ao Doutor João Antunes Oliveira.
RES - Resolução-37/1965
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 27/12/1965
Ementa: Concede o título de cidadão diamantinense, ao doutor Murilo Paulino Badaró.
RES - Resolução-34/1964
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 09/03/1964
Ementa: Concedendo o títuo de cidadão diamantinense, ao Sr José Maria de Oliveira.
LO - Lei Ordinária-514/1962
Sancionada: 20/12/1962
Ementa: Dispõe sobre denominações a duas ruas novas, abertas recentemente em Diamantina.
LO - Lei Ordinária-515/1962
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/12/1962
Ementa: Declara de utilidade publica a acadêmia Santo Tomás de Aquino do Seminário Maior de Diamantina


 
Carregando...