Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3257/2007
Sancionada: 21/09/2007
Ementa: Dispõe sobre incorporação de abono pecuniário ao vencimento dos servidores da Câmara Municipal.
LO - Lei Ordinária-3256/2007
Sancionada: 21/09/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Eduacação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
PO - Portarias-48/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/09/2007
Ementa: Abona a falta do vereador João Barista à 21ª reunião ordinária realizada em 10/09/2007
PO - Portarias-47/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/09/2007
Ementa: Abona a falta da vereadora Goretti Canuto à 21ª reunião ordinária realizada em 10/09/2007
LO - Lei Ordinária-3255/2007
Sancionada: 13/09/2007
Ementa: Autoriza empenho e pagamento de despesas e dá outras providências.
PO - Portarias-46/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 10/09/2007
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 12/09/2007.
PO - Portarias-45-A/2007
Sancionada: 10/09/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-45 - A/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 10/09/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-45/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 10/09/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-44/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/09/2007
Ementa: Abona a falta do vereador Dijalma Coelho à 20ª reuniao ordinária, realizada em 27/08/2007.
PO - Portarias-43/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/09/2007
Ementa: Dipõe sobre cancelamento de reunião ordinária da Câmra Municipal de Diamantina/MG.
LO - Lei Ordinária-3254/2007
Sancionada: 30/08/2007
Ementa: Dá denominação a três vias públicas, sem nome, situadas nos bairros Cidade Nova e Maria Orminda, na sede do Município, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3253/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/08/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a transferir o auxílio financeiro de que trata a Lei nº 3.000, de 30 de abril de 2005, para o Comitê Gestor Telecentro "Inclusão Digital", para os fins que especifica.
PO - Portarias-42/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 27/08/2007
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-41/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 06/08/2007
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-40/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 06/08/2007
Ementa: Designa o vereador Geraldo Domingos para representar a Câmara Municipal na reunião a ser realizada nesta data, nas instalações do Educon, e dá outras providências.
RES - Resolução-15/2007
Sancionada: 11/07/2007
Ementa: Altera a redação do artigo 31 da resolução nº 06, de 03 de junho de 1991, que contém o regimento interno da Câmara Municipal de Diamantina, Etado de Minas Gerais.
LO - Lei Ordinária-3252/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: Cria Programa de Coleta Seletiva do LIxo no Município de Diamantina e dá outra providências.
LO - Lei Ordinária-3251/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a adotar como regime previdenciário para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias o Regime próprio do Município.
LO - Lei Ordinária-3250/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: Dá denominação de Rua Francisca dos Santos Pinto uma Rua pública sem nome, situada no Bairro Maria Orminda e dá outras providências.


 
Carregando...