Normas Jurídicas



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Base de dados com 4405 leis registradas, totalizando 14437 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3345/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 31/03/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, por intérmedio da Polícia Militar de Minas Gerais, a Fundação Guimarães Rosa e o Município de Diamantina, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3344/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 31/03/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a repassar recursos financeiros á Universidade Federal de Minas Gerais para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3343/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 31/03/2008
Ementa: Altera prazo previsto no § 1º do artigo 1º da Lei nº 3237, de 09 de julho de 2007, que autoriza o Município de Diamantina a firmar contrato de comodato com a empresa Lix Recicláveis para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3342/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 31/03/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a efetuar pagamento de multas de Trânsito de Veículos do Patrimônio Municipal.
LO - Lei Ordinária-3341/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 31/03/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a firmar convênio com o Conselho Diamantinense de Segurança Pública - CONDESP para os fins que especifica.
LC - Lei Complementar-79/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 31/03/2008
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 038, de 25 de Maio de 2000, que dispõe sobre a reforma da Lei Complementar Nº05, de 09 de Novembro de 1993, que cria o Fundo Municipal de Previdência- FUMPREV.
PO - Portarias-35/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 31/03/2008
Ementa: Exonera o senhor Cristiano Roberto Faria Coelho e Moura do cargo de provimento em comissão de chefe de gabinete da presidência.
PO - Portarias-34/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 31/03/2008
Ementa: Autoriza à comissão permanente de Licitações a providenciar a abertura de processo de dispensa de licitação.
PO - Portarias-33/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 31/03/2008
Ementa: Concede trinta dias de férias regulamentares ao servidor Francisco Florêncio dos Santos.
PO - Portarias-32/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 28/03/2008
Ementa: Abona falta do vereador Juscelino de Cássio a Reunião Extraordinária.
PO - Portarias-31/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 28/03/2008
Ementa: Abona faltas do veraor Miguel Pontes a Reuniões Extraodinárias.
LO - Lei Ordinária-3340/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/03/2008
Ementa: Dà denominação de "Rua Bernardinho Rocha" á rua sem nome, sem saída, localizada no Bairro Bom Jesus, nesta cidade de Diamantina/MG.
LO - Lei Ordinária-3339/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/03/2008
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3314, de 26 de dezembro de 2007, que autoriza o Município de Diamantina a celebrar convênios com entidades que especificam e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3338/2008
Sancionada: 24/03/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a celebrar convênio com o Fundo Municipal de Previdência. - FUMPREV, para os fins que especifica.
PO - Portarias-30/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/03/2008
Ementa: Dispõe sobre o cancelamneto de Reunião Ordinária, a se realizar hoje dia 24 de março de 2008.
PO - Portarias-29/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/03/2008
Ementa: Determina à comissão permanente de licitações da câmara a proceder a abertura de novo processo licitatório, na modalidade carta-convite, para os fins que especifica.
PO - Portarias-20/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/03/2008
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-19/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/03/2008
Ementa: Nomeia a senhora Flaviane Santana Santos Amoriim para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente e Gabinete da Presidência.
RES - Resolução-53/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/03/2008
Ementa: Homologao 6º Termo Aditivo em Anexo, ao convênioNº. 02/2003, que entre si celebram a união, por meio do Ministério da Cultura, e o Município de Diamantina, para os fins que especifica
RES - Resolução-52/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/03/2008
Ementa: Homologa o termo de convênio Nº. 37/2007, anexo, que entre si celebram o município de Diamantina e a empresa de Assistência Técnia e Extensão Rural d Estado de Minas Gerais - EMATER-MG, para os fins que especifica.


 
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