Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4405 leis registradas, totalizando 14437 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2767/2002
Sancionada: 18/07/2002
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terreno no povoado de pedraria, Distrito de Senador Mourão, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2766/2002
Sancionada: 18/07/2002
Ementa: Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Diamantina e dá outras providências.
PO - Portarias-43/2002
Sancionada: 17/07/2002
Ementa: Dispõe sobre a remessa dos relatórios de gestão fiscal, previstos na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
LO - Lei Ordinária-2765/2002
Sancionada: 12/07/2002
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros á Fundação Belo Horizonte Turismo e Eventos, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2764/2002
Sancionada: 12/07/2002
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao 3º BPM da Policia de Minas Gerais, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2763/2002
Sancionada: 08/07/2002
Ementa: Autoriza a correção monetária dos subsídios dos agentes políticos do Municipío de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2762/2002
Sancionada: 08/07/2002
Ementa: Revigora os dispositivos da Lei nº 2062, de 15 de setembro de 1993 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2761/2002
Sancionada: 08/07/2002
Ementa: Altera a carga horária do enfermeiro responsável pela vigilânicia epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde e Promoção Social e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2760/2002
Sancionada: 08/07/2002
Ementa: Revigora o inciso I do artigo 6º da Lei nº 1830 de 06 de junho de 1991, revogado pela Lei nº 2632 de 26 de junho de 2000, que disciplina o uso e a permissão de automóveis de aluguéis- táxi no Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-2759/2002
Sancionada: 08/07/2002
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar á caixa escolar 'Prof° Doutor Alcides Meira', da Escola Estadual Dom Joaquim Silvério de Souza, de Conselheiro Mata, uma linha telefônica celular.
LO - Lei Ordinária-2758/2002
Sancionada: 08/07/2002
Ementa: Autoriza ajuda financeira á Conferência Santa Rita de Cássia, São Vicente de Paulo, do Distrito de Sopa, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2757/2002
Sancionada: 08/07/2002
Ementa: Autoriza a alienação de veículo do Patrimônio Municipal, que especifica.
LO - Lei Ordinária-2756/2002
Sancionada: 08/07/2002
Ementa: Concede abono salarial aos Servidores Municipais.
LO - Lei Ordinária-2755/2002
Sancionada: 08/07/2002
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda financeira ao Maestro da Banda Mirim " Prefeito Antôio de Carvalho Cruz", para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2754/2002
Sancionada: 08/07/2002
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para a Agência de Desenvolvimento Regional de Turismo do Circuito dos Diamantes - ADRTCD para os fins que especifica.
RES - Resolução-25/2002
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/07/2002
Ementa: Concede "Medalha de Ordem do Mérito Legislativo Diamantinense" aos senhores Ambrosina Dias da Cruz e José Corsino Dias
RES - Resolução-23/2002
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/07/2002
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao ilustríssimo senhor Fabrício Fernandino, digníssimo diretor de ação cultural da UFMG.
PO - Portarias-42/2002
Sancionada: 27/06/2002
Ementa: Designa o Vereador Deoglécio da Luz Dias para substituir o Vereador Adair Muniz Júnior na Comissão Temporária especial designa através da portaria nº 33, de 11/06/2002.
PO - Portarias-41/2002
Sancionada: 24/06/2002
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-40/2002
Sancionada: 21/06/2002
Ementa: Dispõe sobre contratação temporária de servidor na forma que especifica.


 
Carregando...