Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2843/2003
Sancionada: 03/07/2003
Ementa: Autoriza o executivo municipal assinar termo de cessão de uso de imóvel que especifica, com a Policia Militar de Minas Gerais, através do 3º Batalhão de Policia Militar e dá outras providencias
LO - Lei Ordinária-2842/2003
Sancionada: 03/07/2003
Ementa: Autoriza abertura de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Diamantina
LO - Lei Ordinária-2840/2003
Sancionada: 03/07/2003
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2839, de 05 de junho de 2003, que autoriza o executivo municipal a conceder ajuda financeira à Associação Comunitária do Bairro Vila Operária, nesta cidade, para os fins que especifica
PO - Portarias-35/2003
Sancionada: 01/07/2003
Ementa: Dispõe sobre e expediente da Câmara no período de recesso parlamentar da Câmara Municipal.
PO - Portarias-34/2003
Sancionada: 30/06/2003
Ementa: Concede férias regulamentares a servidores da Câmara Municipal de Diamantina/MG, na forma que especifica.
PO - Portarias-33/2003
Sancionada: 27/06/2003
Ementa: Dispõe sobre aplicação de penalidade ao Verador Lourival José Alexandre e dá outras providências.
PO - Portarias-40/2003
Sancionada: 18/06/2003
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal de Diamantina/MG o dia 26 de setembro de 2003
PO - Portarias-32/2003
Sancionada: 18/06/2003
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal de Diamantina/MG o dia 20 de junho de 2003.
DECL - Decreto Legislativo-02/2003
Sancionada: 18/06/2003
Ementa: Institui homenagem especial ao ''Bombeiro Militar do ano", no Município de Diamantina/MG, e dá outras providências.
DECL - Decreto Legislativo-01/2003
Sancionada: 18/06/2003
Ementa: Institui homenagem especial ao "Policial Civil do ano'', no Município de Diamantina/MG, e dá outras providências.
PO - Portarias-31/2003
Sancionada: 09/06/2003
Ementa: Dispõe sobre abono de falta do Vereador Joares Loiola Miranda á 14ª Reunião Ordinária realizada dia 02 de junho de 2003.
PO - Portarias-30/2003
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 09/06/2003
Ementa: Nomeia Comissão Temporária especial para os fins que especifica
LO - Lei Ordinária-2839/2003
Sancionada: 05/06/2003
Ementa: Autoriza o executivo municipal a conceder ajuda financeira à Associação Comunitária do Bairro Vila Operária, nesta cidade, para os fins que especifica
LO - Lei Ordinária-2838/2003
Sancionada: 05/06/2003
Ementa: Autoriza o pagamento de gratificação aos servidores, que especificam lotados na Policlínica Regional
LC - Lei Complementar-55/2003
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 05/06/2003
Ementa: Altera a alínea ''C'', inciso V, do artigo 98 do Código Trubitário do Município de Diamantina, alterada pelo artigo 11 da Lei Complementar nº 17 de 27 de dezembro de 1995.
PO - Portarias-29/2003
Sancionada: 02/06/2003
Ementa: Nomeia Comissão Temporária especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2837/2003
Sancionada: 01/06/2003
Ementa: Dá denominação a uma via pública, situada no bairro Rio Grande, neste município.
LO - Lei Ordinária-2836/2003
Sancionada: 01/06/2003
Ementa: Autoriza a contratação temporária de servidores para atender ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
PO - Portarias-28/2003
Sancionada: 27/05/2003
Ementa: Dispõe sobre abono de falta do Vereador Èzio Andrande de Souza á 13ª Reunião Ordinária realizada dia 26 de maiuo de 2003.
LO - Lei Ordinária-2835/2003
Sancionada: 20/05/2003
Ementa: Dá denominação a uma via pública, situada no bairro Rio Grande, neste município


 
Carregando...