Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
RES - Resolução-06/2003
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/04/2003
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Coronel Pm Rômulo Berbert Diniz - DD Comandante da Terceira Região da Polícia Militar de Minas Gerais
RES - Resolução-05/2003
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/04/2003
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao reverendíssimo Cônego Manuel Quitério de Azevedo
LO - Lei Ordinária-2829/2003
Sancionada: 14/04/2003
Ementa: Dá denominação de ‘Praça da Liberdade’ a uma praça sem nome, situada no bairro Bela Vista e dá outras providências
PO - Portarias-20/2003
Sancionada: 07/04/2003
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2828/2003
Sancionada: 03/04/2003
Ementa: Modifica a redação do artigo 4º, da Lei nº 2577, de 19 de março de 1999, que acrescenta dispositivos à legislação municipal que disciplina o uso e a permissão de automóvel de aluguéis “taxi”, no município de Diamantina - MG
LO - Lei Ordinária-2826/2003
Sancionada: 03/04/2003
Ementa: Altera quantitativos de cargos do quadro permanente de pessoal efetivo da prefeitura municipal de Diamantina e dá outras providências
PO - Portarias-19/2003
Sancionada: 31/03/2003
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-18/2003
Sancionada: 31/03/2003
Ementa: Designa o Vereador Deoglécio da Luz Dias para representar esta Câmara na solenidade de formatura do Curso de Formação de Soldados PM do 3º BPMG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2825/2003
Sancionada: 27/03/2003
Ementa: Altera a carga horária do cargo de técnico do meio antrópico, de provimento temporário, na Secretaria Municipal de Administração e do Meio Ambiente.
LO - Lei Ordinária-2824/2003
Sancionada: 25/03/2003
Ementa: Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do município de Diamantina e seu respectivo procedimento
PO - Portarias-17/2003
Sancionada: 25/03/2003
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-16/2003
Sancionada: 25/03/2003
Ementa: Dispõe sobre abono de falta do Vereador Joarês Távora Loiola Miranda á 5ª Reunião Ordinária realizada dia 24 de março de 2003.
PO - Portarias-15/2003
Sancionada: 25/03/2003
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2823/2003
Sancionada: 20/03/2003
Ementa: Dispõe sobre a proibição de entrada de veículo automotor-táxi, com eletrovisor, no município de Diamantina e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2822/2003
Sancionada: 20/03/2003
Ementa: Dá denominação de “Beco Alzira Padilha” a um beco sem nome situado no bairro Bom Jesus, na sede do município e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2821/2003
Sancionada: 20/03/2003
Ementa: Dá denominação de “Avenida João Antunes de Oliveira” a uma via pública sem nome, situada no perímetro urbano da cidade, que tem seu início no aeroporto e término com a avenida do contorno e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2820/2003
Sancionada: 20/03/2003
Ementa: Cria o cargo de professor de dança para o projeto de formação de meninas carentes em danças clássicas e folclóricas
LO - Lei Ordinária-2819/2003
Sancionada: 20/03/2003
Ementa: Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras, serviços urbanos e transportes.
PO - Portarias-14/2003
Sancionada: 11/03/2003
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-13/2003
Sancionada: 27/02/2003
Ementa: Consideram-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal de Diamantina/MG os dias 03/03/2003, 05/03/2003, 06/03/2003 e 07/03/2003


 
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