Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
PO - Portarias-27/2003
Sancionada: 20/05/2003
Ementa: Nomeia Comissão Temporária para os fins que especifica.
PO - Portarias-26/2003
Sancionada: 13/05/2003
Ementa: Nomeia Comissão Temporária especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2834/2003
Sancionada: 08/05/2003
Ementa: Prorroga prazo previsto no artigo 1º, da Lei nº 2793, de 13 de novembro de 2002, que concede prazo aos taxistas para regularização de débitos e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2833/2003
Sancionada: 07/05/2003
Ementa: Dá denominação de ‘centro de saúde prefeito “Dr. João Antunes de Oliveira” ao posto de saúde do distrito de São João da Chapada, neste município
LO - Lei Ordinária-2832/2003
Sancionada: 05/05/2003
Ementa: Autoriza o município a associar-se à AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2831/2003
Sancionada: 05/05/2003
Ementa: Estabelece as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual do município de Diamantina para o exercício de 2004 e dá outras providências
PO - Portarias-25/2003
Sancionada: 29/04/2003
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal de Diamantina/MG o dia 02/05/2003
PO - Portarias-24/2003
Sancionada: 29/04/2003
Ementa: Nomeia Comissão Temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-23/2003
Sancionada: 29/04/2003
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-22/2003
Sancionada: 25/04/2003
Ementa: Dispõe sobre o desarquivamento do Projeto de Lei nº 38/2002, que "Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda financeira á Associação Comunitária do Bairro Vila Operária, nesta Cidade, para os fins que especifica e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2830/2003
Sancionada: 22/04/2003
Ementa: Dispõe sobre o subsídio dos secretários municipais e dá outras providências
PO - Portarias-21/2003
Sancionada: 15/04/2003
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal de Diamantina/MG o dia 17/04/2003
RES - Resolução-06/2003
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/04/2003
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Coronel Pm Rômulo Berbert Diniz - DD Comandante da Terceira Região da Polícia Militar de Minas Gerais
RES - Resolução-05/2003
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/04/2003
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao reverendíssimo Cônego Manuel Quitério de Azevedo
LO - Lei Ordinária-2829/2003
Sancionada: 14/04/2003
Ementa: Dá denominação de ‘Praça da Liberdade’ a uma praça sem nome, situada no bairro Bela Vista e dá outras providências
PO - Portarias-20/2003
Sancionada: 07/04/2003
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2828/2003
Sancionada: 03/04/2003
Ementa: Modifica a redação do artigo 4º, da Lei nº 2577, de 19 de março de 1999, que acrescenta dispositivos à legislação municipal que disciplina o uso e a permissão de automóvel de aluguéis “taxi”, no município de Diamantina - MG
LO - Lei Ordinária-2826/2003
Sancionada: 03/04/2003
Ementa: Altera quantitativos de cargos do quadro permanente de pessoal efetivo da prefeitura municipal de Diamantina e dá outras providências
PO - Portarias-19/2003
Sancionada: 31/03/2003
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-18/2003
Sancionada: 31/03/2003
Ementa: Designa o Vereador Deoglécio da Luz Dias para representar esta Câmara na solenidade de formatura do Curso de Formação de Soldados PM do 3º BPMG e dá outras providências.


 
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