Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2839/2003
Sancionada: 05/06/2003
Ementa: Autoriza o executivo municipal a conceder ajuda financeira à Associação Comunitária do Bairro Vila Operária, nesta cidade, para os fins que especifica
LO - Lei Ordinária-2838/2003
Sancionada: 05/06/2003
Ementa: Autoriza o pagamento de gratificação aos servidores, que especificam lotados na Policlínica Regional
LC - Lei Complementar-55/2003
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 05/06/2003
Ementa: Altera a alínea ''C'', inciso V, do artigo 98 do Código Trubitário do Município de Diamantina, alterada pelo artigo 11 da Lei Complementar nº 17 de 27 de dezembro de 1995.
PO - Portarias-29/2003
Sancionada: 02/06/2003
Ementa: Nomeia Comissão Temporária especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2837/2003
Sancionada: 01/06/2003
Ementa: Dá denominação a uma via pública, situada no bairro Rio Grande, neste município.
LO - Lei Ordinária-2836/2003
Sancionada: 01/06/2003
Ementa: Autoriza a contratação temporária de servidores para atender ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
PO - Portarias-28/2003
Sancionada: 27/05/2003
Ementa: Dispõe sobre abono de falta do Vereador Èzio Andrande de Souza á 13ª Reunião Ordinária realizada dia 26 de maiuo de 2003.
LO - Lei Ordinária-2835/2003
Sancionada: 20/05/2003
Ementa: Dá denominação a uma via pública, situada no bairro Rio Grande, neste município
PO - Portarias-27/2003
Sancionada: 20/05/2003
Ementa: Nomeia Comissão Temporária para os fins que especifica.
PO - Portarias-26/2003
Sancionada: 13/05/2003
Ementa: Nomeia Comissão Temporária especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2834/2003
Sancionada: 08/05/2003
Ementa: Prorroga prazo previsto no artigo 1º, da Lei nº 2793, de 13 de novembro de 2002, que concede prazo aos taxistas para regularização de débitos e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2833/2003
Sancionada: 07/05/2003
Ementa: Dá denominação de ‘centro de saúde prefeito “Dr. João Antunes de Oliveira” ao posto de saúde do distrito de São João da Chapada, neste município
LO - Lei Ordinária-2832/2003
Sancionada: 05/05/2003
Ementa: Autoriza o município a associar-se à AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2831/2003
Sancionada: 05/05/2003
Ementa: Estabelece as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual do município de Diamantina para o exercício de 2004 e dá outras providências
PO - Portarias-25/2003
Sancionada: 29/04/2003
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal de Diamantina/MG o dia 02/05/2003
PO - Portarias-24/2003
Sancionada: 29/04/2003
Ementa: Nomeia Comissão Temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-23/2003
Sancionada: 29/04/2003
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-22/2003
Sancionada: 25/04/2003
Ementa: Dispõe sobre o desarquivamento do Projeto de Lei nº 38/2002, que "Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda financeira á Associação Comunitária do Bairro Vila Operária, nesta Cidade, para os fins que especifica e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2830/2003
Sancionada: 22/04/2003
Ementa: Dispõe sobre o subsídio dos secretários municipais e dá outras providências
PO - Portarias-21/2003
Sancionada: 15/04/2003
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal de Diamantina/MG o dia 17/04/2003


 
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