Normas Jurídicas



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PO - Portarias-46/2003
Sancionada: 21/10/2003
Ementa: Dispõe sobre abono de falta do Vereador Geraldo Sales de Miranda á 29ª Reunião Ordinária, realizada dia 20 de outubro de 2003.
PO - Portarias-45/2003
Sancionada: 13/10/2003
Ementa: Nomeia Comissão Temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-44/2003
Sancionada: 10/10/2003
Ementa: Dispõe sobre abono de falta da Vereadora Maisa Martins Rocha á 26ª Reunião Ordinária, realizada dia 29 de setembro de 2003.
PO - Portarias-43/2003
Sancionada: 30/09/2003
Ementa: Dispõe sobre abono de falta do Vereador Geraldo Sales de Miranda á 26ª Reunião Ordinária realizada dia 29 de setembro de 2003.
PO - Portarias-42/2003
Sancionada: 30/09/2003
Ementa: Dispõe sobre abono de falta do Vereador Fabiano Altino Maynart á 26ª Reunião Ordinária realizada dia 29 de setembro de 2003.
PO - Portarias-41/2003
Sancionada: 29/09/2003
Ementa: Nomeia Comissão Temporária especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2850/2003
Sancionada: 18/09/2003
Ementa: Dá denominação de “Beco Rapa-Cuia” ao beco sem nome, situado no bairro Arraial dos Forros e dá outras providências.
LOM - Lei Orgânica-19/2003
Sancionada: 17/09/2003
Ementa: Revoga a alínea "B", do inciso II, do artigo 42, da Lei Orgânica do Município de Diamantina e altera a redação do § 4º, do seu artigo 57.
LO - Lei Ordinária-2849/2003
Sancionada: 03/09/2003
Ementa: Autoriza a alienação de veículos do patrimônio municipal
LO - Lei Ordinária-2848/2003
Sancionada: 03/09/2003
Ementa: Autoriza o executivo municipal a promover acordos para fins de indenizações
PO - Portarias-39/2003
Sancionada: 26/08/2003
Ementa: Determina á Comissão Temporária permanende de licitação da Câmara a abertura de processo licitatório, na modalidade leilão, para os fins que especifica.
PO - Portarias-38/2003
Sancionada: 25/08/2003
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-37/2003
Sancionada: 18/08/2003
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de reunião ordinária da Câmara Municipal de Diamantina, na forma que especifica e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2847/2003
Sancionada: 14/08/2003
Ementa: Autoriza o executivo municipal a fazer despesas para os fins que especifica e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2846/2003
Sancionada: 14/08/2003
Ementa: Autoriza o executivo municipal a fazer despesas para os fins que especifica e dá outras providências
AMD – Atos da Mesa Diretora-01/2003
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/08/2003
Ementa: Dispõe sobre falta de vereador às reuniões ordinárias da Câmara e dá outras providências.
PO - Portarias-36/2003
Sancionada: 05/08/2003
Ementa: Dispõe sobre abono de falta do Vereador Lourival José Alexandre á 19ª reunão ordinária relizada dia 04 de agosto de 2003.
LO - Lei Ordinária-2845/2003
Sancionada: 17/07/2003
Ementa: Concede, em caráter excepcional e improrrogável, prazo aos taxistas inscritos na prefeitura municipal para regularização de débitos e dá outras providências
LC - Lei Complementar-56/2003
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 04/07/2003
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 38/2000, alterada pela Lei Complementar nº 47/2002 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2844/2003
Sancionada: 03/07/2003
Ementa: Dá denominação de “Praça Caminho dos Escravos” a uma praça sem nome, situada no Bairro Rio Grande, neste município


 
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