Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
PO - Portarias-05/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2008
Ementa: Exonera o senhor Cristiano Roberto Faria Coelho e Moura do cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria.
PO - Portarias-04/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2008
Ementa: Nomeia o servidor Simone Aparecida Cordeiro da Silva Souza para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Secretaria.
PO - Portarias-03/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2008
Ementa: Nomeia o servidor Francisco Florêncio dos Santos para exercer o cargo de Assessor - Técnico Parlamentar da Bancada do Democratas.
PO - Portarias-02/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2008
Ementa: Determina à comissão permanente de licitações da câmara providenciar abertura de procedimento, para os fins que especifica e dá outras providências
PO - Portarias-01/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2008
Ementa: Designa os membros da Comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Diamantina para o ano de 2008.
LO - Lei Ordinária-3335/2007
Sancionada: 27/12/2007
Ementa: Transfere recursos financeiros ao Fundo Municipal de Previdência - FUMPREV para os fins que especifica e dá outras providências.
PO - Portarias-70/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 27/12/2007
Ementa: Concede férias regulamentares a servidores da Câmara Municipal de Diamantina/MG, na forma que especifica.
LO - Lei Ordinária-3334/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3333/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Altera o subsidio dos Secretários Municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3332/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Cria uma vaga para táxi no Distrito de Senador Mourão e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3331/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de ponto de mototáxi nas proximidades do Campus II da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, no perímetro urbano do Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3330/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a assinar convênio com o Conselho Comunitáro de Desembargador Otoni.
LO - Lei Ordinária-3329/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a leiloar veículos do Patrimônio Municipal.
LO - Lei Ordinária-3328/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a assinar convênio com a Associação Pro-Desenvolvimento de Senador Mourão para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3327/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 2873, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o funcionamento da Feira Cultural, Artesanal e de Hortifrutigranjeiros do Mercado Velho.
LO - Lei Ordinária-3326/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira á Associação Distrital Pró- Desenvolvimento de Senador Mourão para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3325/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira ao grupo cultural Folia de Reis e Chula de São João da Chapada, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3324/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a celebrar convênios com entidades comunitárias para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3323/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Cria a orquestra sinfonica Jovem de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3322/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda financeira ao Instituto Humanitas, localizado no Distrito São João da Chapada, neste Município, para os fins que especifica.


 
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