Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
PO - Portarias-79/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/10/2008
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
RES - Resolução-78/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/10/2008
Ementa: Autoriza remanejamento de verbas no orçamento da Câmara Municipal de Diamantina para os fins que especifica.
LC - Lei Complementar-080/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/09/2008
Ementa: Dispõe sobre a prática de nepotismo no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Diamantina e dá outras providências.
PO - Portarias-78/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/09/2008
Ementa: Considera-se como Ponto Facultativo na Câmara Municipal o dia 03/10/2008
RES - Resolução-70/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 30/09/2008
Ementa: Homologa o termo aditivo ao convênio de parceira Técnica - Cultural celebrando entre o Instituto Estrada Real - IER e o Município de Diamantina, para os fins que especifica.
RES - Resolução-69/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 30/09/2008
Ementa: Homologa o termo de convênio Nº. 433/2007, em anexo, que entre si celebram o estado de Minas Gerais, por intermédio da secretária de Estado de Saúde e o muncípio de Diamantina, por intermédio de sua secretaria muncipal de Saúde e promoção social, para os fins que especifica.
PO - Portarias-77/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/09/2008
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3402/2008
Sancionada: 25/09/2008
Ementa: Fixa o subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3401/2008
Sancionada: 24/09/2008
Ementa: Abre créditos suplementares ao orçamento vigente.
PO - Portarias-76/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 22/09/2008
Ementa: Abona falta do vereador Juscelino de Cássio a Reunião Ordinária.
PO - Portarias-75/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 22/09/2008
Ementa: Abona falta do vereador Geraldo Miranda a reunião ordinária
DECL - Decreto Legislativo-52/2008
Sancionada: 18/09/2008
Ementa: Homologa o resultado do Consurso Público de provas e de provas e títulos realizado pelo Município e dá outras providências.
PO - Portarias-74/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/09/2008
Ementa: Abona falta do vereador João Batista a reunião ordinaria
LO - Lei Ordinária-3400/2008
Sancionada: 15/09/2008
Ementa: Converte em Lei as resoluções que especificam e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3399/2008
Sancionada: 15/09/2008
Ementa: Altera a Lei nº 2744, de 22 de maio de 2002, que cria o serviço de controle interno da Prefeitura de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3398/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/09/2008
Ementa: Altera a Lei nº 3374, de 16 de junho de 2008, que autoriza o Município de Diamantina a firmar Convênio com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para os fins que especifica.
RES - Resolução-192/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/09/2008
Ementa: Concede licença ao vereador Miguel Pontes Correia Neves para tratar, sem remuneração de interesse particular.
PO - Portarias-73/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/09/2008
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-72/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 09/09/2008
Ementa: Considera-se como Ponto Facultativo na Câmara Municipal o dia 12/09/2008
RES - Resolução-68/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 09/09/2008
Ementa: Homologa o termo de compromisso em anexo, que entre si celebram o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o município de Diamantina para os fins que especifica.


 
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