Normas Jurídicas



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DECL - Decreto Legislativo-297/2008
Sancionada: 26/11/2008
Ementa: Regulamenta a Lei nº 3355, de 03 de abril de 2008, alteradas pelas Leis nº 3359, de 29 de abril de 2008, alteradas pelas Leis nº 3359, de 29 de abril de 2008 e 3395, de 14 de agosto de 2008, que institui o Serviço de Transporte Público alternativo dos Distritos de Sopa, Mendanha, Senador Mourão e Desembargador Otoni.
PO - Portarias-88/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 26/11/2008
Ementa: Considera-se como Ponto Facultativo na Câmara Municipal o dia 28/11/2008
PO - Portarias-87/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 25/11/2008
Ementa: Designa o vereador Juscelino de Cássio para substituir o vereador Djalma Coelho na comissão temporária especial designada pela portaria nº 85/2008
PO - Portarias-86/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/11/2008
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-85/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/11/2008
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-84/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/11/2008
Ementa: Concede licença à vereadora Goretti Canuto para tratamento de saúde.
LO - Lei Ordinária-3416/2008
Sancionada: 13/11/2008
Ementa: Dá denominação de rua Fonte de Dona Juvelina uma rua sem nome, situada no bairro da Palha e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3415/2008
Sancionada: 12/11/2008
Ementa: Revoga a Lei nº 3411, de 28 de outubro de 2008, que dispõe sobre a utilização de veículo automotor oficial da administração direta e indireta do Município de Diamantina e dá outras providências.
PO - Portarias-83/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/11/2008
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-82/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/11/2008
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Maria da Conceiçãi Pinto
LO - Lei Ordinária-3414/2008
Sancionada: 07/11/2008
Ementa: Dá deniminação a ruas sem nomes, situadas no bairro Vila dos Garimpeiros, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3413/2008
Sancionada: 07/11/2008
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Diamantina, a disposição do parágrafo 3º, do artigo 100, da Constituição Federal e dá outras providências.
PO - Portarias-81/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 05/11/2008
Ementa: Concede licença ao vereador Marcos tibães para tratamento de saúde.
LO - Lei Ordinária-3412/2008
Sancionada: 31/10/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira ao Lions Clube de Diamantina, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3411/2008
Sancionada: 28/10/2008
Ementa: Dispõe sobre a utilização de veiculo automotor oficial da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
PO - Portarias-80/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/10/2008
Ementa: Considera-se como ponto facultativo na Câmara Municipal o dia 28/10/2008 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-3410/2008
Sancionada: 24/10/2008
Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Diamantina/MG e dá outras providências.
DECL - Decreto Legislativo-277/2008
Sancionada: 24/10/2008
Ementa: Cria Ponto de Mototáxi para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3409/2008
Sancionada: 23/10/2008
Ementa: Dá denominação de Beco Maria Tita aum beco sem nome localizado no bairro Bela Vista, nesta cidade, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3408/2008
Sancionada: 23/10/2008
Ementa: Dá denominação de travessa Vereador César Barbosa á antiga travessa Padre Rolim, na sede do Município, e dá outras providências.


 
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