Normas Jurídicas



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PO - Portarias-55/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/06/2008
Ementa: Concede férias regulamentares a servidores da Câmara Municipal de Diamantina, na forma que especifica
AMD – Atos da Mesa Diretora-2/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/06/2008
Ementa: Estende aos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal os dispositivos do Decreto nº. 125, de 09/06/2008
LO - Lei Ordinária-3380/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/06/2008
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2989, de 15 e abril de 2005, que autoriza o executivo municipal a contratar pessoal por tempo determinado, para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3379/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/06/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3378/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/06/2008
Ementa: Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel público Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3377/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/06/2008
Ementa: Autoriza a Administração Pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
LO - Lei Ordinária-3376/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/06/2008
Ementa: Concede, em caráter excepcinal, licença sem remuneração aos Servidores Municipais que especificam.
LO - Lei Ordinária-3374/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/06/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a firmar Convênio com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA para os fins que especifica.
RES - Resolução-65/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/06/2008
Ementa: Dispõe sobre a concessão de medalhas de ordem do mérito legislativo diamantinense aos padrinhos da Associação Sol Esperança
PO - Portarias-54/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/06/2008
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3373/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/06/2008
Ementa: Transforma cargos efetivos
RES - Resolução-57/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 12/06/2008
Ementa: Homologa o termo de convêni Nº. 007/2008, que entre si estabelecem o município de Diamantina e a empresa Fulvio Rodrigues Valerianoo - Me para os fina que especifica
RES - Resolução-56/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 12/06/2008
Ementa: Homologa o convênio Nº 008/2008, que entre si estabelecem o Município de Diamantina e o Trail Clube Motos Gerais para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3372/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/06/2008
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Artes Flores da Comunidade de Macacos.
RES - Resolução-55/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/06/2008
Ementa: Homologa o Convênio Nº. 132/2008, que entre si celebram a secretaria de Estado da Ciência, tecnologia e ensino superior - Sectes e o município de Diamantina, para os fins que menciona.
LO - Lei Ordinária-3371/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 02/06/2008
Ementa: Dá denominação a duas vias públicas, sem nome, situadas no Distrito de Sopa e dá outras providências.
RES - Resolução-186/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 28/05/2008
Ementa: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, define os tiros processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3370/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/05/2008
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos usuários, Familiares e Amigos dos portadores de transtorno mental.
LO - Lei Ordinária-3369/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/05/2008
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 19, da Lei nº 3358, de 03 de abril de 2008, que dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3368/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/05/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a efetuar despesas do exercício de 2007 e dá outras providências.


 
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