Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
PO - Portarias-25/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 11/03/2008
Ementa: Exonera o senhor Cristiano Roberto Faria Coelho e Moura do cargo de provimento em comissão de Assessor de Informática
PO - Portarias-24/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 11/03/2008
Ementa: Exonera o Servidor Evandro Luiz da Cruz do cargo em comissão de chefe de gabinete do presidente, de livre nomeação e exoneração da presidência.
PO - Portarias-23/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 11/03/2008
Ementa: Altera horário de serviços de ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências.
PO - Portarias-22/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 10/03/2008
Ementa: Designa Comissão especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-21/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 06/03/2008
Ementa: Determina à comissão permanente de licitações da câmara a proceder a abertura de processo licitatoio. Na modalidade carta-convite, para os fins que especifica
RES - Resolução-194/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/03/2008
Ementa: Concede licença ao vereador Miguel Pontes Correia Neves para tratar, sem remuneração, de interesse particular
PO - Portarias-18/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/02/2008
Ementa: Determina à Comissão permanente de licitações da Câmara Municipal a proceer à abertura de novo procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-17/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/02/2008
Ementa: Abona a falta do vereador João Batista à 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18/02/2008.
PO - Portarias-16/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/02/2008
Ementa: Designa comissão especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-15/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/02/2008
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder à abertura de proceimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-14/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 31/01/2008
Ementa: Consideram-se como Ponto Facultativo na Câmara Municipla os dias 01/02/2008, 04/02/2007 e 06/02/2007.
PO - Portarias-13/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 28/01/2008
Ementa: Determina à Comissão permanente e Licitações da Câmara Municipal a proceder à abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-12/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/01/2008
Ementa: Considera-se como Ponto Facultativo na Câmara Municipal o dia 25/01/2008
PO - Portarias-11/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 21/01/2008
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria n. 1,de 03/01/2008, que designa os membros da comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Diamantina para o ano de 2008.
PO - Portarias-10/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/01/2008
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 18/01/2008
AMD – Atos da Mesa Diretora-01/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 14/01/2008
Ementa: Define data para pagamento de verba indenizatória aos senhores vereadores.
PO - Portarias-09/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2008
Ementa: Exonera a sevidora Maria da Conceição Pinto do cargo de provimento em comissão de Assessor - Técnico Parlamentar da Bancanda dos Democratas.
PO - Portarias-08/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2008
Ementa: Nomeia a senhora Alciona da Conceição Reis para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência.
PO - Portarias-07/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2008
Ementa: Nomeia o senhor Cristiano Roberto Faria Coelho e Moura para exercer o cargo de provimento em comisão de Assessor de Informática.
PO - Portarias-06/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2008
Ementa: Exonera a senhora Alcione da Conceição Reis do cargo e provimento em comissão de Assssor de Informática


 
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