Normas Jurídicas



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Base de dados com 4405 leis registradas, totalizando 14437 pagina digitalizadas
PO - Portarias-42/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/04/2008
Ementa: Abona falta do vereador Marcos Tibães a reunião extraordinária.
PO - Portarias-41/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/04/2008
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Adriana da Cruz Santos
PO - Portarias-40/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/04/2008
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica
PO - Portarias-39/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/04/2008
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-46/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/04/2008
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Simone Aparecida Cordeira da Silva Souza.
LO - Lei Ordinária-3358/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/04/2008
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3357/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/04/2008
Ementa: Altera dispositivos da Lei 3323 de 26 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3356/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/04/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira para pacientes carentes portadores de deficiências física, auditiva, mental e psicologica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3355/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/04/2008
Ementa: Institui o serviço de Transporte Público Alternativo nos Distritos de Sopa, Mendanha, Senador Mourão e Desembargador Otoni e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3354/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/04/2008
Ementa: Consolida o quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3353/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/04/2008
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 3345, de 31 de março de 2008, que autoriza o Município de Diamantina a firmar Convênio com o Estado de Minas Gerais, por intémedio da Polícia Militar de Minas Gerais, a Fundação Guimarães Rosa e o Município de Diamantina, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3352/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/04/2008
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3310, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre apostilamento de Servidores Municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3351/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/04/2008
Ementa: Cria cargo de Assistente da Guarda Municipal Patrimonial e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3350/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/04/2008
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1769, de 02 de setembro de 1990, que dispõe sobre vinculação, Constituição e Competências do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.
PO - Portarias-38/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/04/2008
Ementa: Nomeia a senhora Ana Paula Faria Coelho e Moura para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor de informática.
PO - Portarias-37/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/04/2008
Ementa: Nomeia a senho Alcione da Conceição Reis para exercer o cargo de provimento em comissão de chefe de gabinete da presidência.
PO - Portarias-36/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/04/2008
Ementa: Exonera a senhora Alcione da Conceição Reis para exercero cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Gabinete da presidência.
LO - Lei Ordinária-3348/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 31/03/2008
Ementa: Autoriza a correção monetária dos subsídios dos agentes políticos do Município de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3347/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 31/03/2008
Ementa: Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3346/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 31/03/2008
Ementa: Revigora a Lei nº 3190, de 27 de março de 2007, a Lei nº 3212, de 11 de junho de 2007, e a Lei nº 3224, de 20 de junho de 2007, que dispõe sobre ajudas financeiras para custeio de Transporte Escolar, e dá outras providências.


 
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