Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
RES - Resolução-65/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/06/2008
Ementa: Dispõe sobre a concessão de medalhas de ordem do mérito legislativo diamantinense aos padrinhos da Associação Sol Esperança
PO - Portarias-54/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/06/2008
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3373/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/06/2008
Ementa: Transforma cargos efetivos
RES - Resolução-57/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 12/06/2008
Ementa: Homologa o termo de convêni Nº. 007/2008, que entre si estabelecem o município de Diamantina e a empresa Fulvio Rodrigues Valerianoo - Me para os fina que especifica
RES - Resolução-56/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 12/06/2008
Ementa: Homologa o convênio Nº 008/2008, que entre si estabelecem o Município de Diamantina e o Trail Clube Motos Gerais para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3372/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/06/2008
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Artes Flores da Comunidade de Macacos.
RES - Resolução-55/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/06/2008
Ementa: Homologa o Convênio Nº. 132/2008, que entre si celebram a secretaria de Estado da Ciência, tecnologia e ensino superior - Sectes e o município de Diamantina, para os fins que menciona.
LO - Lei Ordinária-3371/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 02/06/2008
Ementa: Dá denominação a duas vias públicas, sem nome, situadas no Distrito de Sopa e dá outras providências.
RES - Resolução-186/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 28/05/2008
Ementa: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, define os tiros processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3370/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/05/2008
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos usuários, Familiares e Amigos dos portadores de transtorno mental.
LO - Lei Ordinária-3369/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/05/2008
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 19, da Lei nº 3358, de 03 de abril de 2008, que dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3368/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/05/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a efetuar despesas do exercício de 2007 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3367/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/05/2008
Ementa: Revigora a Lei nº 3206, de 21 de maio de 2007, que autoriza o Executivo Municipal a arcar com as despesas decorrentes da realização de curso de treinamento dos guardas municipais pratrimoniais, de acordo com o item 5.6.3 e 5.6.4 do edital 01/2006, do Concurso Público, realizado pela Prefeitura Municipal de Diamantina e a Lei nº 3110, de 30 de março de 2006, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3366/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/05/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a ressacir á Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, despesas com cessão de servidor que especifica, e dá outras providências.
PO - Portarias-53/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 20/05/2008
Ementa: Considera-se como Ponto Facultativo na Câmara Municipal o dia 23/05/2008
LO - Lei Ordinária-3365/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/05/2008
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3045, de 07 de maio de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal nº 3124, de 29 de maio de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2008.
LO - Lei Ordinária-3364/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/05/2008
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2008 e altera a Lei Municipal nº 3045, de 07 de maio de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual, para o exercício de 2006 a 2009.
PO - Portarias-52/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 13/05/2008
Ementa: Concede licença ao vereador Marcos Tibães
PO - Portarias-51/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 13/05/2008
Ementa: Abona falta da vereadora Goretti Canuto a Reunião Extraordinária.
PO - Portarias-50/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 13/05/2008
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Gilberto d'Ávila Lima


 
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