Normas Jurídicas



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PO - Portarias-67/2005
Sancionada: 28/10/2005
Ementa: Concede férias prêmio á servidora Adriana da Luz Santos, para fins de gozo.
PO - Portarias-66/2005
Sancionada: 27/10/2005
Ementa: Dispõe sobre Ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3044/2005
Sancionada: 25/10/2005
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a cáritas arquidiocesana de Diamantina sediada nesta Cidade.
LO - Lei Ordinária-3043/2005
Sancionada: 25/10/2005
Ementa: Dispõe sobre equiparação salarial de cargo que especifica.
LO - Lei Ordinária-3042/2005
Sancionada: 25/10/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a celebrar contrato de cessão remunerada de servidão de passagem para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3041/2005
Sancionada: 25/10/2005
Ementa: Altera a denominação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
RES - Resolução-36/2005
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 25/10/2005
Ementa: Dispõe sobre a concessão de medalhas de ordem do mérito legislativo diamantinense à cidadãos que prestam relevantes serviços sociais e culturais à comunidade Diamantinense e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3040/2005
Sancionada: 21/10/2005
Ementa: Dá denominação de "Rua dr.José Rosa de Mattos" á rua "G", localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Diamantina/MG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3039/2005
Sancionada: 13/10/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajudas financeiras ás Associações Comunitárias que especificam.
PO - Portarias-65/2005
Sancionada: 11/10/2005
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-64/2005
Sancionada: 11/10/2005
Ementa: Consideram-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal de Diamantina/MG os dias 13/10/2005 e 14/10/2005
PO - Portarias-63/2005
Sancionada: 06/10/2005
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Francisco Florêncio dos Santos, na forma que especifica.
PO - Portarias-62/2005
Sancionada: 03/10/2005
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3038/2005
Sancionada: 30/09/2005
Ementa: Dá denominação de "Rua Tãozinho Faria" á rua C, localizada no bairro Presidente, em Diamantina/MG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3037/2005
Sancionada: 30/09/2005
Ementa: Dá denominação de "Rua Djair Luis Nascimento" á rua sem nome, situada no bairro da Palha, neste Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3036/2005
Sancionada: 30/09/2005
Ementa: Autoriza gratificação a Servidor Municipal que especifica.
PO - Portarias-61/2005
Autor: Antônio Ercio Veloso
Sancionada: 29/09/2005
Ementa: Determina á Comissão Permanente de licitações da Câmara a proceder a abertura de processo licitatório, na modalidade carta-convite, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3035/2005
Sancionada: 27/09/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras provimentos.
PO - Portarias-60/2005
Sancionada: 26/09/2005
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-59/2005
Sancionada: 26/09/2005
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.


 
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