Normas Jurídicas



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RES - Resolução-35/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 30/10/2007
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Diamantina ao Exmº senhor tenente coronel Pm Jordão Bueno Júnior, DD. Comandante do 3º batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais.
LO - Lei Ordinária-3268/2007
Sancionada: 29/10/2007
Ementa: Dá denominação a duas vias públicas, sem nome, situadas no Distrito de São João da Chapada e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3267/2007
Sancionada: 29/10/2007
Ementa: Transforma o cargo de coordenador de serviços médicos, da Secretária Municipal de Saúde e Promoção Social, em cargo de chefe de pediatria da atenção básica do Município de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3266/2007
Sancionada: 29/10/2007
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 3233, de 09 de julho de 2007, que dispõe sobre multas causadas por atrasos na entrega de balacetes e/ou outros documentos do Fundo Municipal de Previdência - FUMPREV
LO - Lei Ordinária-3265/2007
Sancionada: 29/10/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira á Associação Amigos da Casa-Lar de Diamantina, para os fins que especifica.
PO - Portarias-56/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 29/10/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-55/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 29/10/2007
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-54/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 22/10/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3264/2007
Sancionada: 15/10/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira á Escola Estadual Matta Machado para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3263/2007
Sancionada: 15/10/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira á Associação Desenvolvimento Comunitário do bairro Glória para os fins que especifica.
PO - Portarias-53/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/10/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3262/2007
Sancionada: 09/10/2007
Ementa: Concede isenção de tributos que especifica, á empresa prestadora de serviços de abastecimento de água de esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços.
PO - Portarias-52/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/10/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3261/2007
Sancionada: 05/10/2007
Ementa: Dispõe sobre parcelamento da taxa de inumação perpétua.
PO - Portarias-51/2007
Sancionada: 02/10/2007
Ementa: Abona a falta do vereador Geraldo Miranda à 24ª reunião ordinária, realizada em 01/10/2007
PO - Portarias-50/2007
Sancionada: 01/10/2007
Ementa: Nomeia a senhora Alcione da Conceição Reis para exercer o cargo de provimento em comissão de assitente de informática, de livre nomeação e exoneração da presidência.
LO - Lei Ordinária-3260/2007
Sancionada: 27/09/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a repassar recursos financeiros á Caixa Escolar Dr. Alcides Meira da Escola Estadual Dom Joaquim Silvério de Souza, do Ditrito de Conselhiero Mata, neste Municipio, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3259/2007
Sancionada: 27/09/2007
Ementa: Institui o Dia da Cultura de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-3258/2007
Sancionada: 27/09/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a adquirir junto á CEMIG padrões simplificados de energia elétrica para os fins que especifica e dá outras providências.
PO - Portarias-49/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/09/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica.


 
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