Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3094/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda financeira á Associação Distrital Pró-Desenvolvimento de Senador Mourão.
LO - Lei Ordinária-3093/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Dispõe sobre a restituição de indébito de contribuições previdenciários de aposentados e pensionistas arcadas pelo Município de Diamantina e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-3092/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a adquirir área de terreno para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3091/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3090/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a adquirir área de terreno para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3089/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 3012, de 24 de agosto de 2005, que reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
LO - Lei Ordinária-3088/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Dispõe sobre a permuta de bens imóveis e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3087/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Transforma a coordenadoria de esportes e lazer em Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3086/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Institui o plano Decenal Municipal de Eduacação de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3085/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder gratificação aos Servidores Municipais nos termos que especifica.
LO - Lei Ordinária-3084/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Dá nova redação á ementa da Lei nº 2616, de 03 de abril de 2000, que dispõe sobre percentual da taxa de análise de pedido de licenciamento ambiental , previsto na Lei nº 2432, de 30 de dezembro de 1997, a ser repassado ao CODEMA e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3083/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a fornecer combustível a Servidor Municipal para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3082/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira á Associação Comunitária de pequenos produtores rurais de Santana da Divisa para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3081/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a adquirir conjunto de irrigação, para os fins que especifica e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3080/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Acrescenta dispositivos ao anexo da Lei nº 2889, de 31 de dezembro de 2003, que altera dispositivos da Lei nº 2719, de 27 de dezembro de 2001, que alterou o artigo 1º da Lei nº 2483, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre cobrança de taxa de análise de pedido de licenciamento ambiental para extração mineral no Município de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3079/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Ficam declarados de utilidade pública e servidão pública a barragem e suas instalações, bem como a fonte de virgilina localizadas no Distrito de Inhai, neste Município.
LO - Lei Ordinária-3078/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Ficam declarados de utilidade pública e servidão pública a barragem e o reservatório localizados na Comunidade de Chácara, Distrito de Inhai, neste Município.
LO - Lei Ordinária-3077/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-3076/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a adquirir área de terreno para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3075/2005
Sancionada: 30/12/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a adquirir área de terreno para os fins que especifica.


 
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