Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
RES - Resolução-137/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 10/08/2011
Ementa: Homologa Termo do Convênio nº. 22/2011, de cooperaçao financeira que entre si fazem o Município de Diamantina e a Associação de Diamantina Sempre Viva para os fins que especifica.
PO - Portarias-35/2011
Sancionada: 01/08/2011
Ementa: DEsigna Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-34/2011
Sancionada: 13/07/2011
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 15/7/2011
LO - Lei Ordinária-3641/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2011
Ementa: "Declara de utilidade pública municipal a rede Associativa de Apoios Regionais - RADARES
LO - Lei Ordinária-3640/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2011
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantina para o exercício de e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3639/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2011
Ementa: Estabelece o nome de Rua Tibeirão das Pedras a uma via pública, localizada no Bairro Cazuza, neste Município.
LO - Lei Ordinária-3638/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2011
Ementa: Dá denominação de "Rua Dona Anésia Batista da Silva", a uma Rua sem nome, localiazada no Bairro Cidade Nova, em Diamantina/MG
LO - Lei Ordinária-3637/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2011
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Bolsas para membros da Banda Mirim Prefeito Antônio de Carvalho Cruz e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-3636/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxilio financeiro para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3635/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2011
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Diamantina".
RES - Resolução-136/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/07/2011
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2006.
PO - Portarias-33/2011
Sancionada: 01/07/2011
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal
PO - Portarias-32/2011
Sancionada: 01/07/2011
Ementa: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal por acasião de recesso parlamentar
PO - Portarias-31/2011
Sancionada: 21/06/2011
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 24/6/2011
LO - Lei Ordinária-3634/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/06/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina conceder ajuda fianceira á Associação Diamantina Garimpando Cultura para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3633/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/06/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira ao Grupo de Produtores Rurais do Distrito de Desembragador Otoni, neste Município, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3632/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/06/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina conceder ajuda fiannceira á Associação do Pão de Santo Antônio para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3631/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/06/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR- representado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3630/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 01/06/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a concerder auxilio financeiro para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3629/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 01/06/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxilio financeiro para os fins que especifica.


 
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