Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-4011/2018
Sancionada: 24/10/2018
Ementa: Institui o Dia Municipal do Produtor Rural e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4011/2018
Sancionada: 24/10/2018
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4010/2018
Sancionada: 24/10/2018
Ementa: Abre crédito adicional especial para os fins que menciona.
LO - Lei Ordinária-4010/2018
Sancionada: 24/10/2018
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA
PO - Portarias-86/2018
Sancionada: 15/10/2018
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Maura da Conceição Baracho.
LO - Lei Ordinária-4009/2018
Sancionada: 01/10/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes e Participantes da Feira do Mercado Velho de Diamantina (AMEVED).
LO - Lei Ordinária-2853/2003
Sancionada: 30/09/2018
Ementa: Autoriza o executivo municipal a firmar parcerias, com empresas privadas, através de licitação pública, objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo útil nos logradouros públicos do município
LO - Lei Ordinária-2852/2003
Sancionada: 30/09/2018
Ementa: Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária do Povoado de Maria Nunes para os fins que especifica
LO - Lei Ordinária-2851/2003
Sancionada: 30/09/2018
Ementa: Autoriza a aquisição de terreno para os fins que especifica
LO - Lei Ordinária-4008/2018
Sancionada: 28/09/2018
Ementa: Institui no município o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica de produtos Associada ao Artesão e ao Pequeno Produtor e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4004/2018
Sancionada: 05/09/2018
Ementa: REVOGA A LEI N° 3563, DE 29 DE JUNHO DE 2010 E A LEI N°3950, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
LO - Lei Ordinária-4001/2018
Sancionada: 16/07/2018
Ementa: Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2019, e dá outras providências.
PO - Portarias-83/2018
Sancionada: 05/07/2018
Ementa: Altera o horário do expediente na Câmara Municipal por ocasião do recesso parlamentar e dá outras providências.
PO - Portarias-82/2018
Sancionada: 05/07/2018
Ementa: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal o dia 06 de julho de 2018, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo de 2018.
PO - Portarias-81/2018
Sancionada: 29/06/2018
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidores.
PO - Portarias-80/2018
Sancionada: 29/06/2018
Ementa: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal o dia 2 de julho de 2018, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo de 2018.
LO - Lei Ordinária-4002/2018
Sancionada: 25/06/2018
Ementa: REVOGA A LEI N°3998, DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÔE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA AO PROPRIETÁRIO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE DEPOSITAR LIXO PRODUZIDO PELO SEU ESTABELECIMENTO NAS RUAS EM HORÁRIO DIVERSOS DAQUELES ESTABELECIDOS PARA A COLETA DE LIXO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4000/2018
Sancionada: 25/06/2018
Ementa: Autoriza o município de Diamantina/Minas Gerais a abri crédito especial, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3999/2018
Sancionada: 15/06/2018
Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Diamantina - COMDIM, cria o Fundo Municipal de Promoção dos Direitos da Mulher - FMPMD, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3998/2018
Sancionada: 11/06/2018
Ementa: Dispõe sobre aplicação de multa ao proprietário de estabelecimento comercial que depositar lixo produzido pelo seu estabelecimento nas ruas em horários diversos daqueles para coleta de lixo na sede do município e dá outras providências.


 
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